Terra Indígena Morro Alto

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

159

População na TI

893

Área (ha)

21

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.813 - 24/08/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.813 - 24/08/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Morro Alto

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 184 18/11/2002 19/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 6 30/01/2003 05/02/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 17 08/05/2008 12/05/2008
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.813 21/08/2009 24/08/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 990 26/10/1999

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 159 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 159 Siasi/Sesai
2013 93 Siasi/Sesai
2011 76 Funai
2008 48 GT/Funai
1999 45 Funai/Chapecó

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro Alto.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Morro Alto.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Morro Alto.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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