Terra Indígena Morro Alto

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

159

População na TI

893

Area (ha)

21

Notícias

Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.813 - 24/08/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.813 - 24/08/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro Alto

Document Stage Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 184 18/11/2002 19/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 6 30/01/2003 05/02/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 17 08/05/2008 12/05/2008
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.813 21/08/2009 24/08/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 990 26/10/1999

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 159 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 159 Siasi/Sesai
2013 93 Siasi/Sesai
2011 76 Funai
2008 48 GT/Funai
1999 45 Funai/Chapecó

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro Alto.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro Alto.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro Alto.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
815665/2015 A. J. Potter & Cia Ltda Argila 2.635.626,00 Requerimento de pesquisa
815680/2009 Vinele Serviços e Terraplenagem Ltda. Argila 150.116.498,00 Requerimento de pesquisa
815820/2016 Luiz Agatti Areia 14.074.726,00 Autorização de pesquisa

Notícias

Total de 21 notícias sobre a Terra Indígena Morro Alto na base de dados RSS

Ver todas as notícias desta área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.