Terra Indígena Enawenê Nawê

Área habitada por Enawenê-nawê.

1

Povos

737

População na TI

742 mil

Área (ha)

261

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 04/10/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 04/10/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Enawenê Nawê

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 464 13/09/1991 16/09/1991
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 02/10/1996 04/10/1996
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 102 18/04/2001 30/04/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.070 30/10/2007 31/10/2007
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 2007/001621 13/11/2007 14/11/2007
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 2007/001625 13/11/2007 14/11/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.098 13/11/2007 16/11/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 355 08/04/2008 09/04/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 475 05/05/2008 06/05/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 859 25/07/2008 28/07/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 958 07/08/2013 08/08/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.790 12/12/2013 13/12/2013
Outros IDENTIFICADA. 14/11/1984
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 168 05/06/1987
Portaria INTERDITADA. PP/3.544 19/10/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 737 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Enawenê-nawê Aruak Enawenê-nawê
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 737 Siasi/Sesai
2013 671 Siasi/Sesai
2010 566 Siasi/Funasa
2008 510 Siasi/Funasa
2006 347 Seplan-MT/Funai
2002 330 Funai
2000 320 Opan
1994 243 CTI

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Noroeste Mato Grosso abrangência Cuiabá (MT) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
MISSÃO EVANGÉLICA
Operação Amazônia Nativa (OPAN) ONG

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Enawenê Nawê

Projetos com participação indígena

Existem registros de 5 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Auxílio Financeiro à Associação Indígena Enawenê Nawê (2013) LEI Nº 1.029/2013 (MT) 2013 Cidadania e Representação Política
Confecção de Artesanato Enawenê-nawê para o Museu do Índio MI (MT) 2013 Cultura
Indenização por Danos Morais ao Povo Indígena Enawenê Nawê TRF (MT) 2013 Território
Auxílio Financeiro à Associação Indígena Enawenê Nawê (2012) LEI Nº 981/2012 (MT) 2012 Cidadania e Representação Política
Renda Indígena - Programa Enawenê-Nawê FUNAI 2012 Infraestrutura

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Enawenê Nawê.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Fazendeiro

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 806 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 2004 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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