Terra Indígena Tapeba

Área habitada por Tapeba.

1

Povos

6651

População na TI

5 mil

Área (ha)

270

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tapeba

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 CE Caucaia 122.790,00
4,80 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 734 - 04/09/2017)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 734 - 04/09/2017

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tapeba

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 967 24/09/1997 25/09/1997
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 1.185 11/11/2002 13/11/2002
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 97 12/02/2003 12/02/2003
Portaria DECLARADA. EM REVISÃO. 1.167 10/09/2004 14/09/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 31 19/04/2006 20/04/2006
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.226 01/09/2010 03/09/2010
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.847 02/12/2010 06/12/2010
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 209 10/02/2011 11/02/2011
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 713 09/05/2011 12/05/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 920 26/08/2013 27/08/2013
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 45/2013 18/10/2013 21/10/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 894 28/11/2016 29/11/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 282 11/05/2017 16/05/2017
Portaria DECLARADA. 734 31/08/2017 04/09/2017
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 13 06/07/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.327 02/09/1986

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 6651 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tapeba
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 6651 Siasi/Sesai
2013 6627 Siasi/Sesai
2011 6542 Funai/Fortaleza
2010 6559 Relatório GT Funai
2006 5741 Funasa
2002 4894 GT/Funai
1999 2491 Funasa
1986 914 Arquidic. Fort.

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 11,80
Savana Estépica 88,19

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste II abrangência Ceará (CE) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia ACITA
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Organização dos Professores Indígenas do Ceará OPRINCE

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Etnodesenvolvimento - Ceará Indígena Petrobrás (CE) 2014 Geração de Renda

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tapeba.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Ceará 1.149,00 ha 19,51%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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