Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

35

População na TI

1 mil

Área (ha)

9

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Cananéia 123.735,70 1.152,43
99,83

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 799 - 23/10/2024)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 799 - 23/10/2024

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.562 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 926 16/06/2011 17/06/2011
Outros Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/12/2015
Portaria Em Estudo 260 22/03/2016 23/03/2016
Despacho Delimitada 05 20/04/2017 25/04/2017
Portaria Declarada 799 23/10/2024 23/10/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 35 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2016 35 Relatório Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
694/1952 MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA Esteatito 309,67 Concessão de Lavra
820246/2009 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian Minério de Titânio 132,28 Requerimento de Pesquisa
820318/1979 STAF - Sociedade Técnica de Areias para Fundição Ltda. Amianto 200,89 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 1.147,03 ha 99,57%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 9 notícias sobre a Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho) na base de dados RSS

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