Terra Indígena Palmas

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

755

População na TI

4 mil

Area (ha)

36

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC, PR
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n. - 20/04/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n. - 20/04/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Palmas

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 102 21/02/2000 24/02/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 149 25/09/2002 27/09/2002
Portaria DECLARADA. 3894 23/12/2004 24/12/2004
Portaria DECLARADA. 266 01/03/2005 03/03/2005
Resolução DECLARADA. 182 22/06/2006 26/06/2006
Portaria DECLARADA. 937 18/07/2006 19/07/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 510 08/06/2007 12/06/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 67 21/03/2012 27/03/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 558 23/11/2012 27/11/2012
Outros IDENTIFICADA. 09/02/1983
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 522/E 01/03/1979

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 755 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 755 Siasi/Sesai
2010 739 Funai/Chapecó
2006 660 Funai/Chapecó
1989 542 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação das Mulheres Indígenas de Palmas - Paraná

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Palmas.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Palmas.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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