Terra Indígena Palmas

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

755

População na TI

4 mil

Área (ha)

32

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC, PR
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n. - 20/04/2007)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n. - 20/04/2007

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Palmas

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 102 21/02/2000 24/02/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 149 25/09/2002 27/09/2002
Portaria DECLARADA. 3894 23/12/2004 24/12/2004
Portaria DECLARADA. 266 01/03/2005 03/03/2005
Resolução DECLARADA. 182 22/06/2006 26/06/2006
Portaria DECLARADA. 937 18/07/2006 19/07/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 510 08/06/2007 12/06/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 67 21/03/2012 27/03/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 558 23/11/2012 27/11/2012
Outros IDENTIFICADA. 09/02/1983
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 522/E 01/03/1979

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 755 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 755 Siasi/Sesai
2010 739 Funai/Chapecó
2006 660 Funai/Chapecó
1989 542 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Interior Sul abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Palmas.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Palmas.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Palmas.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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