Terra Indígena Ribeirão Silveira

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

474

População na TI

9 mil

Area (ha)

162

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ribeirão Silveira

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Bertioga 49.154,60
8,77 %
2 SP Salesópolis 42.499,70
0,36 %
3 SP São Sebastião 40.239,50
10,03 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 1.236 - 01/07/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 1.236 - 01/07/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ribeirão Silveira

Document Estágio Número Data Publication
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 204 26/12/2002 03/01/2003
Portaria DECLARADA. 1.236 30/06/2008 01/07/2008
Contrato DECLARADA. EM DEM. 64/2010 18/05/2010 24/05/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.393 31/10/2012 05/11/2012
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.568 08/07/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 474 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 474 Siasi/Sesai
2013 392 Siasi/Sesai
2010 333 Funai/Litoral Sudeste
2007 350 Censo Indígena
2003 300 Funasa/Papin
1994 240 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Guarani Tjero Mirim Ba'E Kuai
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ribeirão Silveira.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 5.016,53 ha 59,01%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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