Terra Indígena Alto Turiaçu

Área habitada por Guajá, Ka'apor e Tembé.

3

Povos

1500

População na TI

531 mil

Área (ha)

258

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Índios isolados? Sim
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 88.002 - 29/12/1982)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 88.002 - 29/12/1982

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Alto Turiaçu

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88.002 28/12/1982 29/12/1982
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 747 15/08/1987 20/08/1987
Deliberação HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 167 10/11/2006 28/11/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.009 15/08/2013 19/08/2013

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1500 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guajá Tupi-Guarani Guajá
Ka'apor Tupi-Guarani Kaapor
Tembé Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 1500 Siasi/Sesai
2010 1352 Funasa
2000 596 Funai/São Luís
1989 881 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Maranhão abrangência Maranhão (MA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI- Conselho Indigenista Missionário CIMI
Posto Guajá FUNAI
ALEM-Associação Linguística Evangélica Missionária MISSÃO EVANGÉLICA
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA
SIL-Sociedade Internacional de Linguística MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Comunitária Ka' a Te AICK
Associação Indígena Janderuhã ha Ka'a rehe
Associação Kaapor Ta Hury do Rio Gurupi KAAPORTARUPI
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Jande ru hã há ka'a rehe PGTA-PDPI (MA) 2014 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Alto Turiaçu.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
800116/1985 MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA. OURO 5.439,16 REQUERIMENTO DE PESQUISA
806040/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 10.044,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
806041/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 10.044,61 REQUERIMENTO DE PESQUISA
806042/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 10.044,52 REQUERIMENTO DE PESQUISA
806043/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 10.044,76 REQUERIMENTO DE PESQUISA
806704/2010 Mineração Serras do Oeste Ltda MINÉRIO DE OURO 92,05 AUTORIZAÃÃO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 22859 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 41374 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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