Terra Indígena Kapinawá

Área habitada por Kapinawa.

1

Povos

2065

População na TI

12 mil

Área (ha)

40

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 14/12/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 14/12/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Kapinawá

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 89 26/12/1994 11/01/1995
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 87 11/02/2000 14/02/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 43 17/01/2001 17/01/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 369 18/04/2001 29/04/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 881 03/09/2002 04/09/2002
Portaria DECLARADA. 307 17/05/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 673 05/02/1980
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 68 31/12/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2065 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kapinawa
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 2065 Siasi/Sesai
2013 2138 Siasi/Sesai
2010 1857 Funasa
1999 956 Funasa
1994 500 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste I abrangência Pernambuco (PE) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Comunitária dos Índios Kapinawá de Pernambuco ACIKA

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Kapinawá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Kapinawá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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