Terra Indígena Atikum

Área habitada por Atikum.

1

Povos

4404

População na TI

16 mil

Área (ha)

42

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 08/01/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 08/01/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Atikum

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 8 04/05/1993 07/05/1993
Portaria DECLARADA. 314 17/08/1993 18/08/1993
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 05/01/1996 08/01/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 729 04/09/2001 06/09/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 269 13/03/2006 14/03/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 179 14/03/2007 15/03/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 310 25/04/2007 26/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 561 05/06/2008 06/06/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.647/E 05/06/1984

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 4404 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Atikum
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4404 Funasa
2003 3852 Funai
1985 3582 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Nordeste I abrangência Pernambuco (PE) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra AIPAPP
Associação Rural Comunitária Manoel Domingos de Farias

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Atikum.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Atikum.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Notícias

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