Terra Indígena Panará

Área habitada por Panará.

1

Povos

542

População na TI

500 mil

Área (ha)

139

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA, MT
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 22/04/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 22/04/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Panará

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 834 19/09/1994 20/09/1994
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 80 09/12/1994 14/12/1994
Portaria DECLARADA. 667 01/11/1996 04/11/1996
Outros DECLARADA. EM DEM. 06/03/1998 16/03/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 30/04/2001 02/05/2001
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s.n. 18/04/2008 22/04/2008

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 542 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Panará Panará
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 542 Siasi/Sesai
2013 525 Siasi/Sesai
2012 502 Siasi/Sesai
2010 480 Funai/Colíder
2006 306 Funasa
2003 242 Funai/Colíder
2000 202 ISA

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Norte Mato Grosso abrangência Kayapó (MT) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Instituto Socioambiental (ISA) ONG

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Iprenre de Defesa do Povo Mebengnokré
Associação Panará Iakiô
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado MOPIC

Projetos com participação indígena

Existem registros de 4 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Puu Popoti - Resgate da roça tradicional do povo Panará PPP-ECOS (MT) 2015 Ambiente
Reestruturação das Agroindústrias dos Povos Kayapó, Trumaí, Juruna, Tapayuna e Panará FBB 14.646 (PA/MT) 2015 Infraestrutura
Resgate, aumento da produção e comercialização do sal de aguapé e da pimenta Waurá PPP-ECOS (MT) 2014 Ambiente
Desenvolvimento de Alternativas Econômicas Sustentáveis - Projeto de Apicultura e Meliponicultura no PIX RFN (MT) 1996 Geração de Renda

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Panará.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Arrendamento

Pretensões Minerárias

Existem registros de 17 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
821760/1971 JAGUARIBE SOC.DE MIN.JAGUARIBE LTDA JAGUARIBE LTDA ILMENITA 10.041,35 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852167/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 5.004,52 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852168/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 819,11 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852169/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 5.699,72 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852312/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 9.500,62 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852313/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 8.755,21 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852316/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 2.327,97 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852317/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 9.450,92 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852318/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 9.209,74 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852320/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 1.512,58 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852321/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 8.230,88 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852322/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 8.505,65 REQUERIMENTO DE PESQUISA
854408/1993 MINERAÇÃO E COMÉRCIO PEDREIRA LTDA OURO 874,19 REQUERIMENTO DE PESQUISA
854688/1995 ANA MARIA VALADÃO OURO 1.004,12 REQUERIMENTO DE PESQUISA
859254/1996 Vale S A OURO 9.777,33 REQUERIMENTO DE PESQUISA
859255/1996 Vale S A OURO 10.041,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
866375/2013 Serra da Borda Mineração e Metalurgia S.a MINÉRIO DE OURO 1.068,26 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 6158 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 7601 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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