Terra Indígena Tumbalalá

Área habitada por Tumbalalá.

1

Povos

1195

População na TI

45 mil

Área (ha)

33

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tumbalalá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Abaré 160.492,30 35.189,61
78,24
2 BA Curaçá 593.594,40 10.228,55
22,74

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 33 - 02/06/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 33 - 02/06/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tumbalalá

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.235 28/11/2002 03/12/2002
Outros Em Estudo 05/12/2002 17/01/2003
Portaria Em Estudo 195 28/03/2003 28/03/2003
Portaria Em Estudo 1.171 10/09/2004 14/10/2004
Portaria Em Estudo 624 16/07/2007 17/07/2007
Portaria Em Estudo 1.015 29/08/2008 01/09/2008
Portaria Em Estudo 1540 12/12/2008 16/12/2008
Despacho Delimitada 33 01/06/2009 02/06/2009
Contrato Delimitada 1922999337000 11/09/2009 08/10/2009

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1195 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tumbalalá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1195 Siasi/Sesai
2013 1199 Siasi/Sesai
2011 1191 Funai/SEII
2008 1152 GT/Funai
2006 3000 Ugo Maia

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Tumbalalá da Aldeia Salgado
Associação de Produtores Rurais e Pescadores Indígenas Tumbalala da Aldeia de Missão Velha de Curaçá-BA
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tumbalalá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tumbalalá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 7 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870210/2020 Odair José Matias Soares Minério de Cobre 571,44 Requerimento de Pesquisa
870408/2021 AFONSO SANTOS LUSTOZA Granito 480,59 Requerimento de Pesquisa
870781/2018 Sudamerica Ltda Minério de Lítio 125,93 Autorização de Pesquisa
871177/2002 VALE S.A. Granito 393,80 Autorização de Pesquisa
872392/2021 Samila Feitosa viana Fosfato 2,48 Requerimento de Pesquisa
872589/2008 RUBSON CARIAS Minério de Cobre 1.004,03 Autorização de Pesquisa
873980/2008 Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda. Minério de Cobre 981,59 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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