Terra Indígena Tumbalalá

Área habitada por Tumbalalá.

1

Povos

1195

População na TI

45 mil

Area (ha)

33

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 33 - 02/06/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 33 - 02/06/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tumbalalá

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.235 28/11/2002 03/12/2002
Outros EM IDENTIFICAÇÃO. 05/12/2002 17/01/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 195 28/03/2003 28/03/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.171 10/09/2004 14/10/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 624 16/07/2007 17/07/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.015 29/08/2008 01/09/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1540 12/12/2008 16/12/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 33 01/06/2009 02/06/2009
Contrato IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1922999337000 11/09/2009 08/10/2009

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1195 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tumbalalá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1195 Siasi/Sesai
2013 1199 Siasi/Sesai
2011 1191 Funai/SEII
2008 1152 GT/Funai
2006 3000 Ugo Maia

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de Produtores Rurais e Pescadores Indígenas Tumbalala da Aldeia de Missão Velha de Curaçá-BA
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tumbalalá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tumbalalá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 11 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
840126/2018 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda Lítio 531,52 Requerimento de pesquisa
840127/2018 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda Lítio 572,09 Requerimento de pesquisa
840129/2018 Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda Lítio 735,03 Requerimento de pesquisa
870372/2012 G & M Geology And Mining Ltda Me Cobre 995,06 Requerimento de pesquisa
870544/2005 DAVID NUNES DE SOUZA Manganês 2.005,47 Autorização de pesquisa
870545/2005 DAVID NUNES DE SOUZA Manganês 202,80 Autorização de pesquisa
870781/2018 Sudamerica Ltda Lítio 297,00 Requerimento de pesquisa
871177/2002 Vale S A Granito 3,94 Autorização de pesquisa
871748/2016 N Green Minerais Ltda Granito 181,51 Requerimento de pesquisa
872589/2008 Rubson Carias Cobre 1.004,03 Autorização de pesquisa
873980/2008 Minergy Resources Pesquisa e Exploração Ltda. Cobre 981,59 Autorização de pesquisa

Notícias

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