Terra Indígena Guyraroká

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

525

População na TI

11 mil

Área (ha)

198

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guyraroká

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Caarapó 208.960,00 11.334,43
99,07

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 3.219 - 08/10/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 3.219 - 08/10/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guyraroká

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 83 31/01/2001 02/02/2001
Portaria Em Estudo 921 12/11/2001 13/11/2001
Despacho Delimitada 76 12/08/2004 13/08/2004
Portaria Declarada 3.219 07/10/2009 08/10/2009
Contrato Declarada 351/2010 28/12/2010 10/01/2011
Contrato Declarada 297/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada 297/2012 16/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada 406 20/05/2024 29/05/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 525 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 525 IBGE
2001 841 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Parana D3 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Projeto de apoio e fortalecimento da organização social e segurança alimentar e nutricional dos povos guarani e Kaiowá, no cone sul do Mato Grosso do Sul s/n 2020

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guyraroká.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868257/2020 Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos Arenito 4,16 Requerimento de Registro de Extração
868258/2020 Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos Arenito 4,29 Requerimento de Registro de Extração

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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