Terra Indígena Tarumã

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

20

População na TI

2 mil

Área (ha)

24

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.747 - 21/08/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.747 - 21/08/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tarumã

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 16 08/05/2008 12/05/2008
Portaria DECLARADA. 2.747 20/09/2009 21/08/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria DECLARADA. 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria DECLARADA. 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. EM DEM. 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1088 16/11/2015 17/11/2015

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 20 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 20 Funasa
2008 18 Prêmio Culturas Indígenas

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina OUTROS

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Tarumã.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Tarumã.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tarumã.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Notícias

Total de 24 notícias sobre a Terra Indígena Tarumã na base de dados RSS

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