Terra Indígena Tarumã

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

20

População na TI

2 mil

Area (ha)

30

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.747 - 21/08/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.747 - 21/08/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tarumã

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 16 08/05/2008 12/05/2008
Portaria DECLARADA. 2.747 20/09/2009 21/08/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria DECLARADA. 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria DECLARADA. 9 02/04/2012 25/04/2012
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 302/2012 11/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. EM DEM. 833 01/09/2015 02/09/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1017 16/10/2015 19/10/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.063 03/11/2015 05/11/2015
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1088 16/11/2015 17/11/2015

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 20 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 20 Funasa
2008 18 Prêmio Culturas Indígenas

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Agentes

Agente Tipo
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina OUTROS

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tarumã.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tarumã.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tarumã.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 8 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815146/1988 Mineração Nilson Ltda Areia 269,04 Concessão de lavra
815154/1991 Mineração Veiga Ltda Areia 3,21 Concessão de lavra
815248/1985 Mineração Veiga Ltda Areia 83,55 Concessão de lavra
815324/2017 Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me Areia 744,93 Requerimento de pesquisa
815328/1995 Cubatão Dragagens Ltda. Turfa 223,77 Autorização de pesquisa
815445/1992 Mineração Nilson Ltda Areia 688,19 Requerimento de lavra
815565/2016 Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda Argila 744,93 Requerimento de pesquisa
815756/2016 Mineração Nilson Ltda Argila 65,53 Requerimento de pesquisa

Notícias

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