Terra Indígena Guarani de Águas Brancas

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

39

População na TI

230

Área (ha)

6

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guarani de Águas Brancas

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Arambaré 51.912,00
0,42 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 104 - 14/02/1996)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 104 - 14/02/1996

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Guarani de Águas Brancas

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 84 15/12/1994 16/12/1994
Portaria DECLARADA. 104 13/02/1996 14/02/1996
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1992
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.136 12/11/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 39 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
1994 39 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Pampa 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sul abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Guarani de Águas Brancas.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Guarani de Águas Brancas.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Guarani de Águas Brancas.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 6 notícias sobre a Terra Indígena Guarani de Águas Brancas na base de dados RSS

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