Terra Indígena Piaçaguera

Área habitada por Guarani e Guarani Tupi-Guarani.

1

Povos

350

População na TI

3 mil

Área (ha)

95

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Piaçaguera

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Peruíbe 32.621,60 2.763,03
99,64

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 02/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 02/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Piaçaguera

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho Delimitada 202 20/12/2002 23/12/2002
Portaria Delimitada 1.170 21/12/2007 29/11/2007
Portaria Delimitada 51 21/01/2008 19/02/2008
Despacho Delimitada 26 23/04/2009 27/04/2009
Portaria Declarada 500 25/04/2011 26/04/2011
Contrato Declarada 301/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato Declarada 301/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria Declarada 217 14/03/2014 17/03/2014
Decreto Homologada s.n. 29/04/2016 02/05/2016
Outros Homologada 099289 08/02/2017 08/02/2017
Outros Homologada s/n 02/10/2020 26/10/2020
Portaria Homologada 716 23/06/2023 28/06/2023
Portaria Homologada 725 07/07/2023 11/07/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 350 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 350 Funai/Litoral Sudeste
2008 340 Funai/Bauru
2000 55 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Piaçaguera.

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Sisteminha (Sistemas de Produção Integrada de Alimentos) s/n 2019 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Piaçaguera.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 5 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
1738/1960 de Barros Prospecção Ltda. Areia 42,98 Concessão de Lavra
3851/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de MINERAÇÃO SA Areia 705,92 Concessão de Lavra
3925/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de MINERAÇÃO SA Areia 346,01 Concessão de Lavra
3926/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de MINERAÇÃO SA Areia 85,74 Concessão de Lavra
4320/1956 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO de MINERAÇÃO SA Areia 407,84 Concessão de Lavra

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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