Terra Indígena Piaçaguera

Área habitada por Guarani e Guarani Ñandeva.

1

Povos

350

População na TI

3 mil

Área (ha)

85

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Piaçaguera

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SP Peruíbe 32.621,00
8,68 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Outros 099289 - 08/02/2017)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Outros 099289 - 08/02/2017

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Piaçaguera

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 202 20/12/2002 23/12/2002
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.170 21/12/2007 29/11/2007
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 51 21/01/2008 19/02/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26 23/04/2009 27/04/2009
Portaria DECLARADA. 500 25/04/2011 26/04/2011
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. 217 14/03/2014 17/03/2014
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 29/04/2016 02/05/2016
Outros HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF 099289 08/02/2017 08/02/2017

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 350 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 350 Funai/Litoral Sudeste
2008 340 Funai/Bauru
2000 55 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Piaçaguera.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Piaçaguera.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Piaçaguera.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro
Fundiário Grileiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 85 notícias sobre a Terra Indígena Piaçaguera na base de dados RSS

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