Terra Indígena Piaçaguera

Área habitada por Guarani e Guarani Ñandeva.

1

Povos

350

População na TI

3 mil

Area (ha)

89

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF (Outros 099289 - 08/02/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF por Outros 099289 - 08/02/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Piaçaguera

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 867 24/08/2000 28/08/2000
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 202 20/12/2002 23/12/2002
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.170 21/12/2007 29/11/2007
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 51 21/01/2008 19/02/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26 23/04/2009 27/04/2009
Portaria DECLARADA. 500 25/04/2011 26/04/2011
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 301/2012 06/12/2013 26/12/2013
Portaria DECLARADA. 217 14/03/2014 17/03/2014
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 29/04/2016 02/05/2016
Outros HOMOLOGADA. Suspensa pelo STF 099289 08/02/2017 08/02/2017

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 350 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 350 Funai/Litoral Sudeste
2008 340 Funai/Bauru
2000 55 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Piaçaguera.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Piaçaguera.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Piaçaguera.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
1738/1960 de Barros Prospecção Ltda. Areia 42,98 Concessão de Lavra
3851/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 705,92 Concessão de Lavra
3925/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 346,01 Concessão de Lavra
3926/1965 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 85,74 Concessão de Lavra
4320/1956 VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA Areia 407,83 Concessão de Lavra
803571/1977 MILTON RUIVO DE SOUZA Areia 366,63 Requerimento de Lavra

Notícias

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