Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

95

População na TI

4 mil

Area (ha)

24

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Mongaguá 14.317,00
31,08 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 09/09/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 15 07/04/1994 12/04/1994
Portaria DECLARADA. 411 22/06/1994 23/06/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.017 14/12/2001 18/12/2001
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 108 19/11/2001 18/12/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 30 26/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.095 23/10/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.669 04/11/1992

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 95 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 95 IBGE
2010 81 Funai/Litoral Sudeste
1998 66 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Organização Indígena da Aldeia Guarani Aguapeú

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 1.899,00 ha 42,67%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 24 notícias sobre a Terra Indígena Guarani do Aguapeú na base de dados RSS

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