Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

95

População na TI

4 mil

Area (ha)

26

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Mongaguá 14.320,50
31,07 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 09/09/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 15 07/04/1994 12/04/1994
Portaria DECLARADA. 411 22/06/1994 23/06/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.017 14/12/2001 18/12/2001
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 108 19/11/2001 18/12/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 30 26/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.095 23/10/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.669 04/11/1992

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 95 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 95 IBGE
2010 81 Funai/Litoral Sudeste
1998 66 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Organização Indígena da Aldeia Guarani Aguapeú

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 1.873,06 ha 42,10%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 26 notícias sobre a Terra Indígena Guarani do Aguapeú na base de dados RSS

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