Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

95

População na TI

4 mil

Área (ha)

21

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 09/09/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Guarani do Aguapeú

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 15 07/04/1994 12/04/1994
Portaria DECLARADA. 411 22/06/1994 23/06/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 08/09/1998 09/09/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.017 14/12/2001 18/12/2001
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 108 19/11/2001 18/12/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 30 26/01/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.095 23/10/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.669 04/11/1992

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 95 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 95 IBGE
2010 81 Funai/Litoral Sudeste
1998 66 Funai/Bauru

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Organização Indígena da Aldeia Guarani Aguapeú

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Guarani do Aguapeú.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

Total de 21 notícias sobre a Terra Indígena Guarani do Aguapeú na base de dados RSS

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