Terra Indígena Ventarra

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

310

População na TI

772

Área (ha)

99

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ventarra

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Erebango 15.312,20 747,34
96,76

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 15/04/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 15/04/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ventarra

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho Delimitada 33 11/08/1994 15/08/1994
Portaria Declarada 314 18/05/1996 21/05/1996
Portaria Declarada 750 06/09/1996 10/09/1996
Decreto Homologada s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria Homologada 515 04/06/1998 04/06/1998
Outros Declarada 20/01/1997

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 310 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 310 IBGE
2010 211 IBGE
2010 196 Funasa
2002 91 Funai/Passo Fundo
1993 212 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Ventarra.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Ventarra.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ventarra.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 99 notícias sobre a Terra Indígena Ventarra na base de dados RSS

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