Terra Indígena Ventarra

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

196

População na TI

772

Area (ha)

98

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ventarra

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 RS Erebango 15.178,00
5,11 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI. (Decreto s/n - 15/04/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI. por Decreto s/n - 15/04/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ventarra

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 33 11/08/1994 15/08/1994
Portaria DECLARADA. 314 18/05/1996 21/05/1996
Portaria DECLARADA. 750 06/09/1996 10/09/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 515 04/06/1998 04/06/1998
Outros DECLARADA. DEM FIS 20/01/1997

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 196 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 211 IBGE
2010 196 Funasa
2002 91 Funai/Passo Fundo
1993 212 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Ventarra.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Ventarra.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ventarra.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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