Terra Indígena Ventarra

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

196

População na TI

772

Área (ha)

74

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 15/04/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 15/04/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Ventarra

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 33 11/08/1994 15/08/1994
Portaria DECLARADA. 314 18/05/1996 21/05/1996
Portaria DECLARADA. 750 06/09/1996 10/09/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 515 04/06/1998 04/06/1998
Outros DECLARADA. DEM FIS 20/01/1997

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 196 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 211 IBGE
2010 196 Funasa
2002 91 Funai/Passo Fundo
1993 212 Funai/Passo Fundo

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Ventarra.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Ventarra.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Ventarra.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Notícias

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