Terra Indígena Ponta da Serra

Área habitada por Macuxi e Wapichana.

2

Povos

315

População na TI

16 mil

Área (ha)

8

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RR
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 86.935 - 18/02/1982)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 86.935 - 18/02/1982

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Ponta da Serra

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 86.935 17/02/1982 18/02/1982

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 315 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Macuxi Karib Macuxi
Wapichana Aruak Wapichana
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 315 CIR
2014 294 CIR
2010 235 CIR
2007 226 Funasa/CIR
2006 176 Funai/Boa Vista
1989 312 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Boa Vista abrangência Leste de Roraima (RR) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão de Taiano - Instituo da Consolata p/ Missões Estrangeiras MISSÃO CATÓLICA
Igreja Católica-Diocese de Roraima OUTROS

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho Indígena de Roraima CIR
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima OMIR
Organização dos Povos Indígenas de Roraima OPIR
Organização dos Professores Indígenas de Roraima OPIRR

Projetos com participação indígena

Existem registros de 3 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Microprojetos de Fortalecimento Regional do CIR EMBNOR(RR) 2014 Cidadania e Representação Política
42ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima CEF (RR) 2013 Cidadania e Representação Política
Projeto de Aves EMBNOR (RR) 2013 Cidadania e Representação Política

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Ponta da Serra.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Garimpeiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
884050/2006 Rio Grande Mineração S A MINÉRIO DE OURO 4.558,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884055/2006 Rio Grande Mineração S A MINÉRIO DE OURO 5.677,32 REQUERIMENTO DE PESQUISA
884072/2006 Rio Grande Mineração S A MINÉRIO DE OURO 5.075,59 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Notícias

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