Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo)

Área habitada por Canela Apanyekrá.

1

Povos

?

População na TI

221 mil

Area (ha)

20

Notícias

Situação jurídica DECLARADA. Suspensa pelo STF
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo)

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 MA Barra do Corda 796.243,00
6,97 %
2 MA Fernando Falcão 350.645,00
42,60 %
3 MA Formosa da Serra Negra 394.119,00
0,92 %
4 MA Mirador 860.982,00
1,45 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. Suspensa pelo STF (Portaria 3.508 - 22/10/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. Suspensa pelo STF por Portaria 3.508 - 22/10/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo)

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.122 30/10/2000 03/11/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 753 21/09/2001 21/09/2001
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 50 18/07/2007 19/07/2007
Portaria DECLARADA. Suspensa pelo STF 3.508 21/10/2009 22/10/2009
Portaria DECLARADA. 202 09/02/2010 10/02/2010
Portaria DECLARADA. 799 18/05/2010 20/05/2010
Contrato DECLARADA. EM DEM. 339 27/12/2010 03/01/2011
Contrato DECLARADA. EM DEM. 303/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 303/2012 11/12/2013 26/12/2013

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Canela Apanyekrá Timbira
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 7,09
Contato Savana-Formações Pioneiras 92,65
Savana 0,26

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Itapecuru 31,05
Mearim 68,95

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
coverage Maranhão (MA) coverage

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Apanjekra
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo).

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
806250/2004 MARCELO AFONSO REIDI Caulim 1.004.233.503,00 Requerimento de pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 219 hectares
Desmatamento total até 2017: 4019 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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