Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo)

Área habitada por Canela Apanyekrá.

1

Povos

?

População na TI

221 mil

Área (ha)

19

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 3.508 - 22/10/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 3.508 - 22/10/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo)

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.122 30/10/2000 03/11/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 753 21/09/2001 21/09/2001
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 50 18/07/2007 19/07/2007
Portaria DECLARADA. Suspensa pelo STF 3.508 21/10/2009 22/10/2009
Portaria DECLARADA. 202 09/02/2010 10/02/2010
Portaria DECLARADA. 799 18/05/2010 20/05/2010
Contrato DECLARADA. EM DEM. 339 27/12/2010 03/01/2011
Contrato DECLARADA. EM DEM. 303/2012 28/12/2012 09/01/2013
Contrato DECLARADA. EM DEM. 303/2012 11/12/2013 26/12/2013

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Canela Apanyekrá Timbira
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
abrangência Maranhão (MA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Apanjekra
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo).

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo).

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Pretensões Minerárias

Existe registro de 1 Mining process na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
806250/2004 MARCELO AFONSO REIDI CAULIM 1.004,23 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 219 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 2745 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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