Reserva Indígena Vargem Alegre

Área habitada por Pankaru.

1

Povos

138

População na TI

981

Área (ha)

2

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Vargem Alegre

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 BA Serra do Ramalho 267.737,00
0,36 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto 247 - 30/10/1991)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto 247 - 30/10/1991

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Reserva Indígena Vargem Alegre

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto RESERVADA. REG CRI. 247 29/10/1991 30/10/1991
IDENTIFICADA. 31/12/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 138 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pankaru
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 138 Siasi/Sesai
2013 123 Siasi/Sesai
2011 48 Funai/SEII
2010 58 Siasi/Funasa
2008 67 Siasi/Funasa
2006 179 Funasa
2003 87 Funai
1992 74 Anaí

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Medio 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo São Franscisco abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Reserva Indígena Vargem Alegre.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Reserva Indígena Vargem Alegre.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Vargem Alegre na base de dados RSS

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