Terra Indígena Rio Tea

Área habitada por Baré, Desana, Nadob, Pira-tapuya e Tukano.

5

Povos

323

População na TI

412 mil

Área (ha)

26

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Índios isolados? Sim
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 15/04/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 15/04/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio Tea

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 37 19/08/1994 22/08/1994
Portaria DECLARADA. 106 13/02/1996 14/02/1996
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 14/04/1998 15/04/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.176 21/11/2000 21/11/2000
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1982
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.135 08/11/2000
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.247 16/12/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. PP/1.257 21/12/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 323 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Baré Aruak Baré
Desana Tukano Desana
Nadob Makú Nadöb
Pira-tapuya Tukano Pira-Tapuya
Tukano Tukano Tukano
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 323 IBGE
2007 338 Funasa
2003 260 ISA
1996 356 ISA
1994 259 Pozzobon

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Rio Negro abrangência Alto Rio Negro (AM) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro ACIMRN/FOIRN
Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro CAIMBRN/FOIRN
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN
União das Mulheres Artesãs Indígenas do Médio Rio Negro UMAI/FOIRN
Wariró - Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro WARIRÓ/FOIRN

Projetos com participação indígena

Existem registros de 2 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Gestão e Governança de Terras Indígenas nas Bacias do Rio Negro e Xingu PGTA-Fundo Amazônia 2016 Território
Curso de Formação em Gestão Territorial e Ambiental para lideranças do Rio Negro PGTA-PDPI (AM) 2014 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio Tea.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 8 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880016/2000 JOSÉ WILSON RIBEIRO TÂNTALO 8.581,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880029/2014 Cooperativa dos Garimpeiros da Amazonia MINÉRIO DE OURO 1.814,39 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
880030/2014 Cooperativa dos Garimpeiros da Amazonia MINÉRIO DE OURO 3.478,67 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
880031/2014 Cooperativa dos Garimpeiros da Amazonia MINÉRIO DE OURO 1.807,32 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
880032/2014 Cooperativa dos Garimpeiros da Amazonia MINÉRIO DE OURO 739,21 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
880475/1993 CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÈNIA LTDA. OURO 5.339,51 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880480/1993 CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÈNIA LTDA. OURO 6.923,10 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880481/1993 CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÈNIA LTDA. OURO 704,31 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 847 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 1038 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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