Terra Indígena Tupinambá de Belmonte

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

74

População na TI

10 mil

Área (ha)

13

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 530 - 23/04/2013)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 530 - 23/04/2013

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tupinambá de Belmonte

Documento Etapa Número Data Publicação
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. CLT 189 23/08/2010 15/09/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.417 28/09/2010 29/09/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 746 12/05/2011 13/05/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 530 22/04/2013 23/04/2013
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 4/2013 17/09/2013 18/09/2013

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 74 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 74 Siasi/Sesai
2013 74 Siasi/Sesai
2011 65 GT/Funai
2010 89 Siasi/Funasa
2008 88 Siasi/Funasa

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

Total de 13 notícias sobre a Terra Indígena Tupinambá de Belmonte na base de dados RSS

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