Terra Indígena Guarani de Araponga

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

40

População na TI

213

Área (ha)

26

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RJ
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 04/07/1995)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 04/07/1995

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Guarani de Araponga

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 18 19/04/1994 22/04/1994
Portaria DECLARADA. 494 14/07/1994 15/07/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 03/07/1995 04/07/1995
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 173 09/03/2007 14/03/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 184 05/03/2008 06/03/2008
IDENTIFICADA. 29/09/1983
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 1.095 31/12/1993
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.559/E 29/09/1983
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. PP/1.669 04/11/1992

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 40 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 40 Funai/Litoral Sudeste
1994 7 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Artístico Cultural Nhandeva
Associação Comunitária Indígena de Araponga ACIAR

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Guarani de Araponga.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

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