Terra Indígena Sambaqui

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

31

População na TI

3 mil

Área (ha)

23

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PR
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Sambaqui

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PR Pontal do Paraná 19.984,70 2.903,40
103,86

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 29 - 19/04/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 29 - 19/04/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Sambaqui

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 615 11/06/2008 12/06/2008
Portaria Em Estudo 423 30/04/2009 04/05/2009
Portaria Em Estudo 1.372 10/11/2009 11/11/2009
Portaria Em Estudo 528 14/04/2010 15/04/2010
Despacho Delimitada 29 14/04/2016 19/04/2016

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 31 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 31 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Sambaqui.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Sambaqui.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Sambaqui.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
826171/2018 J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI Areia 18,44 Requerimento de Lavra

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 23 notícias sobre a Terra Indígena Sambaqui na base de dados RSS

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