Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

1016

População na TI

12 mil

Área (ha)

224

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Douradina 28.078,70 9.915,21
81,30
2 MS Itaporã 132.181,10 2.259,33
18,52

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 524 - 12/12/2011)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 524 - 12/12/2011

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 176 12/09/2005 13/09/2005
Portaria Em Estudo 013 17/01/2006 18/01/2006
Portaria Em Estudo 596 18/05/2006 22/05/2006
Portaria Em Estudo 232 17/03/2008 18/03/2008
Despacho Delimitada 524 09/12/2011 12/12/2011
Outros Delimitada 00 20/08/2015 20/08/2015
Portaria Delimitada 746 16/08/2024 19/08/2024
Portaria Delimitada 787 04/10/2024 07/10/2024
Decreto Demarcada pelo SPI 31/12/1951
Outros Demarcada pelo SPI 31/12/1984

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1016 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1016 Siasi/Sesai
2010 870 Funasa
2009 832 GT/ Funai
1998 551 Projeto Kaiowá Guarani
1993 470 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Parana D3 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 2,03
Mata Atlântica 97,97

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Dourados Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão Evangélica Caiuá MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Projeto Ka'a roky s/n 2020

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 224 notícias sobre a Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica na base de dados RSS

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