Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

Área habitada por Guarani e Guarani Kaiowá.

1

Povos

1016

População na TI

12 mil

Área (ha)

122

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 MS Douradina 28.069,00
37,78 %
2 MS Itaporã 132.200,00
1,64 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 524 - 12/12/2011)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 524 - 12/12/2011

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 176 12/09/2005 13/09/2005
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 013 17/01/2006 18/01/2006
Portaria RESERVADA/SPI. EM DEM. 596 18/05/2006 22/05/2006
Portaria RESERVADA/SPI. EM REVISÃO. 232 17/03/2008 18/03/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 524 09/12/2011 12/12/2011
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 00 20/08/2015 20/08/2015
Decreto RESERVADA/SPI. 31/12/1951
Outros RESERVADA/SPI. 31/12/1984

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1016 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1016 Siasi/Sesai
2010 870 Funasa
2009 832 GT/ Funai
1998 551 Projeto Kaiowá Guarani
1993 470 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 99,27
Savana 0,72

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Parana D3 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 3,40
Mata Atlântica 96,59

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Dourados abrangência Mato Grosso do Sul (MS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Missão Evangélica Caiuá MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 122 notícias sobre a Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica na base de dados RSS

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