Terra Indígena Mato Preto

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

78

População na TI

4 mil

Área (ha)

66

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mato Preto

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Erebango 15.178,00
3,53 %
2 RS Getúlio Vargas 28.656,00
12,81 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 2.222 - 25/09/2012)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 2.222 - 25/09/2012

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Mato Preto

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 948 16/04/2004 19/07/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1182 15/09/2006 18/09/2006
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 50 29/01/2007 30/01/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 79 06/02/2007 07/02/2007
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 991 16/10/2007 17/10/2007
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 58 20/11/2009 23/11/2009
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.326 25/10/2011 28/10/2011
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 19 09/05/2012 17/05/2012
Portaria DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 2.222 21/09/2012 25/09/2012
Outros DECLARADA (suspensa por decisão da Justiça) 5004427..... 09/09/2015 09/09/2015

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 78 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 78 Siasi/Sesai
2010 58 Funasa
2009 58 Funasa
2004 63 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 55,80
Floresta Ombrófila Mista 44,20

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existe registro de 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Mato Preto.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Mato Preto.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 66 notícias sobre a Terra Indígena Mato Preto na base de dados RSS

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