Terra Indígena Espírito Santo

Área habitada por Kokama.

1

Povos

425

População na TI

34 mil

Área (ha)

10

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Espírito Santo

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 AM Jutaí 6.945.741,60 32.912,06
97,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 20/04/2005)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 20/04/2005

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Espírito Santo

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 11 09/04/1999 14/09/1999
Portaria DECLARADA. 560 07/10/1999 08/10/1999
Resolução DECLARADA. 152 06/10/2003 20/10/2003
Portaria DECLARADA. 1.203 15/12/2003 18/12/2003
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 19/04/2005 20/04/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 962 25/08/2005 29/08/2005
A IDENTIFICAR. 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 425 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kokama Tupi-Guarani Kokáma
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 425 Funai/Alto Solimões
1997 121 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Jutai 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Alto Solimões Abrangência Médio Rio Solimões e Afluentes (AM) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Coordenação de Apoio aos Índios Kokama COIAMA

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Arapaima: Redes Produtivas Fundo Amazônia 2015 Território

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Espírito Santo.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Pescador
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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