Terra Indígena Espírito Santo

Área habitada por Kokama.

1

Povos

425

População na TI

34 mil

Área (ha)

10

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) AM
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Espírito Santo

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 AM Jutaí 6.945.741,60 32.912,06
97,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 20/04/2005)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 20/04/2005

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Espírito Santo

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 11 09/04/1999 14/09/1999
Portaria Declarada 560 07/10/1999 08/10/1999
Resolução Declarada 152 06/10/2003 20/10/2003
Portaria Declarada 1.203 15/12/2003 18/12/2003
Decreto Homologada s/n 19/04/2005 20/04/2005
Portaria Homologada 962 25/08/2005 29/08/2005
A Identificar 31/12/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 425 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kokama Tupi-Guarani Kokáma
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 425 IBGE
2011 425 Funai/Alto Solimões
1997 121 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Jutai 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Alto Solimões Abrangência Médio Rio Solimões e Afluentes (AM) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Coordenação de Apoio aos Índios Kokama COIAMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Espírito Santo.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Espírito Santo.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Pescador
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 10 notícias sobre a Terra Indígena Espírito Santo na base de dados RSS

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