Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

304

População na TI

4 mil

Área (ha)

31

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 39 - 11/05/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 39 - 11/05/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 446 08/05/2009 11/05/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 687 03/07/2009 06/07/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 232 05/03/2010 09/03/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 414 24/03/2010 26/03/2010
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 39 10/05/2016 11/05/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 304 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 304 Siasi/Sesai
2013 304 Siasi/Sesai
2009 127 GT Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.

Notícias

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