Terra Indígena Amba Porã

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

67

População na TI

7 mil

Área (ha)

2

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Amba Porã

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 SP Miracatu 100.074,00
7,18 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 87 - 24/08/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 87 - 24/08/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Amba Porã

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.563 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1783 22/11/2010 23/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1509 03/11/2011 07/11/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.245 01/10/2012 03/10/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1213 11/12/2015 15/12/2015
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 87 19/08/2016 24/08/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 67 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 67 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Amba Porã.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Amba Porã.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Amba Porã na base de dados RSS

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