Terra Indígena Amba Porã

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

67

População na TI

7 mil

Area (ha)

2

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Amba Porã

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 SP Miracatu 100.148,40
7,11 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 87 - 24/08/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 87 - 24/08/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Amba Porã

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.563 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1783 22/11/2010 23/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1509 03/11/2011 07/11/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.245 01/10/2012 03/10/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1213 11/12/2015 15/12/2015
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 87 19/08/2016 24/08/2016

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 67 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 67 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Amba Porã.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Amba Porã.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Amba Porã.

Processos minerários

Existem 5 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820145/1990 Aidê Magalhães Benfatti Me Areia 4,77 Licenciamento
820382/1998 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 5,92 Autorização de Pesquisa
820555/2012 Pedreira Maria Teresa Ltda. Areia 81,97 Autorização de Pesquisa
820556/2012 Pedreira Maria Teresa Ltda. Areia 65,13 Autorização de Pesquisa
821170/1996 Emilia Tubiana Me Fi Areia 1,34 Requerimento de Lavra

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Serra do Mar (APA) 7.123,14 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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