Terra Indígena Guarani do Rio Pequeno

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

15

Notícias

Situação Jurídica Em Identificação
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RJ
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Em Identificação (Portaria 113 - 19/02/2008)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
25% Concluída

Em Identificação por Portaria 113 - 19/02/2008

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Guarani do Rio Pequeno

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 113 18/02/2008 19/02/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 861 25/07/2008 28/07/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.441 25/11/2008 26/11/2008
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 367 23/04/2009 24/04/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 145 04/02/2010 05/02/2010

Povo e demografia

Não há informações demográficas para esta Terra Indígena.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Guarani do Rio Pequeno.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Guarani do Rio Pequeno.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

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