Terra Indígena Rio Negro Ocaia (reestudo)

Área habitada por Wari'.

1

Povos

51

População na TI

131 mil

Área (ha)

2

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Negro Ocaia (reestudo)

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RO Guajará-Mirim 2.485.565,00
5,26 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 185 - 24/02/2011)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 185 - 24/02/2011

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio Negro Ocaia (reestudo)

Documento Etapa Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 46 04/09/2009 08/09/2009
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 46 04/09/2009 07/05/2010
Portaria DECLARADA. 185 23/02/2011 24/02/2011

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 51 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Wari' Txapakura Wari (Pakaá Nova)
Ano População na Terra Indígena Fonte
2016 51 Siasi/Sesai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Aberta 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Guajará Mirim abrangência Porto Velho (RO/AM) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio Negro Ocaia (reestudo).

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Amazônia Indígena Sustentável PGTA-FundoAmazônia(RO) 2016 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio Negro Ocaia (reestudo).

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
886147/2001 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 3.636,30 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886148/2001 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 2.964,88 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886252/1995 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 589,95 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 926 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 1307 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Extrativista Rio Ouro Preto 1.089,00 ha 0,83%
Reserva Biológica Rio Ouro Preto 33.067,00 ha 25,28%
Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos 95.220,00 ha 72,78%
 

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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