Reserva Indígena Nonoai

Área habitada por Guarani, Guarani Ñandeva e Kaingang.

2

Povos

2638

População na TI

20 mil

Área (ha)

410

Notícias

Situação jurídica Reservada/SPI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Nonoai

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Alpestre 32.463,90 24,75
0,12
2 RS Gramado dos Loureiros 13.139,60 2.318,13
11,69
3 RS Nonoai 46.890,90 10.596,65
53,43
4 RS Planalto 23.042,00 5.824,73
29,37
5 RS Rio dos Índios 23.531,80 1.500,67
7,56

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Reservada/SPI (Decreto 13.795 - 10/07/1962)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Reservada/SPI por Decreto 13.795 - 10/07/1962

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Nonoai

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Reservada/SPI 13.795 10/07/1962 10/07/1962
Portaria Reservada/SPI 740 13/08/1993 26/08/1993
Portaria Reservada/SPI 196 13/04/1999 13/04/1999
Resolução Reservada/SPI 155 06/10/2003 20/10/2003
Portaria Reservada/SPI 184 21/02/2018 08/03/2018
Portaria Reservada/SPI 517 24/11/2021 25/11/2021
Portaria Reservada/SPI 27 21/02/2022 23/02/2022
Portaria Reservada/SPI 107 20/06/2022 21/06/2022
Portaria Reservada 407 21/06/2023 23/06/2023
Portaria Reservada/SPI 423 16/07/2023 18/07/2023
Portaria Reservada/SPI 541 30/11/2023 01/12/2023
Reservada/SPI 31/12/1949
Portaria Reservada/SPI 327 26/06/1978

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2638 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2638 IBGE
2006 2680 Funai/Passo Fundo
2000 2600 Funai/Chapecó
1993 2456 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Reserva Indígena Nonoai.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Nonoai.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Nonoai.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Arrendamento

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 410 notícias sobre a Terra Indígena Nonoai na base de dados RSS

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