Terra Indígena Tupiniquim

Área habitada por Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Mbya e Tupiniquim.

2

Povos

2464

População na TI

14 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) ES
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tupiniquim

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 ES Aracruz 142.387,40 14.325,40
100,30

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 08/11/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 08/11/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tupiniquim

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 88.672 05/09/1983 08/09/1983
Decreto Homologada 88.926 27/10/1983 01/11/1983
Despacho Delimitada 41 27/12/1996 13/01/1997
Portaria Declarada 193 06/03/1998 09/03/1998
Portaria Declarada 195 06/03/1998 09/03/1998
Portaria Restrição de uso 253 19/03/1998 23/03/1998
Portaria Restrição de uso 268 27/03/1998 01/04/1998
Decreto Homologada s/n 11/12/1998 14/12/1998
Portaria Homologada 1.299 04/11/2005 07/11/2005
Despacho Delimitada 11 17/02/2006 20/02/2006
Despacho Delimitada 38 28/04/2006 03/05/2006
Portaria Declarada 1.463 27/08/2007 28/08/2007
Outros Declarada 1/2007 29/10/2007 30/10/2007
Contrato Declarada 236/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria Declarada 476 14/05/2009 15/05/2009
Decreto Homologada s.n. 05/11/2010 08/11/2010
Resolução Homologada 221 08/09/2011 09/09/2011
Portaria Homologada 998 10/08/2012 13/08/2012

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2464 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Kaiowá Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Tupiniquim
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2464 Funasa
2005 2012 GT/Funai
1997 870 Rocha Freire

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral Sul ES 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Guarani Mboapy Pindó AIG BOAPYPINDÓ
Associação Indígena Tupiniquim e Guarani AITG
Cooperativa de Agricultores Indígenas Tupiniquim e Guarani de Aracruz/ES COOPYGUA
Educadores Indígenas Tupiniquim e Guarani

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tupiniquim.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tupiniquim.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Arrendamento
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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