Terra Indígena Tupiniquim

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva e Tupiniquim.

2

Povos

2464

População na TI

14 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) ES
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tupiniquim

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 ES Aracruz 143.602,00
9,94 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n. - 08/11/2010)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n. - 08/11/2010

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tupiniquim

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. 88.672 05/09/1983 08/09/1983
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88.926 27/10/1983 01/11/1983
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 41 27/12/1996 13/01/1997
Portaria DECLARADA. 193 06/03/1998 09/03/1998
Portaria DECLARADA. REG CRI E SPU. 195 06/03/1998 09/03/1998
Portaria DECLARADA. COM RESTRIÇÃO DE USO 253 19/03/1998 23/03/1998
Portaria DECLARADA. COM RESTRIÇÃO DE USO 268 27/03/1998 01/04/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.299 04/11/2005 07/11/2005
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 11 17/02/2006 20/02/2006
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 38 28/04/2006 03/05/2006
Portaria DECLARADA. 1.463 27/08/2007 28/08/2007
Outros DECLARADA. EM DEM. 1/2007 29/10/2007 30/10/2007
Contrato DECLARADA. EM DEM. 236/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria DECLARADA. EM DEM. 476 14/05/2009 15/05/2009
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n. 05/11/2010 08/11/2010
Resolução HOMOLOGADA. 221 08/09/2011 09/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. 998 10/08/2012 13/08/2012

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 2464 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Tupiniquim
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 2464 Funasa
2005 2012 GT/Funai
1997 870 Rocha Freire

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral Sul ES 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Minas Gerais e Espírito Santo abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Guarani Mboapy Pindó AIG BOAPYPINDÓ
Associação Indígena Tupiniquim e Guarani AITG
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Educadores Indígenas Tupiniquim e Guarani

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Tupiniquim.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tupiniquim.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Arrendamento
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 500 notícias sobre a Terra Indígena Tupiniquim na base de dados RSS

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