Terra Indígena Chão Preto

Área habitada por Xavante.

1

Povos

56

População na TI

13 mil

Area (ha)

19

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 02/05/2001)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 02/05/2001

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Chão Preto

Document Estágio Número Data Publication
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 50 29/08/1997 04/09/1997
Portaria DECLARADA. 453 25/06/1998 26/06/1998
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 30/04/2001 02/05/2001
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 145 31/03/2003 03/04/2003
A IDENTIFICAR. 31/12/1988
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 107 26/03/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 514 27/06/1996

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 56 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Xavante Akwen
Ano População na Terra Indígena Fonte
2002 56 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Xavante coverage Xavante (MT) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Chão Preto.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Chão Preto.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Chão Preto.

Notícias

Total de 19 notícias sobre a Terra Indígena Chão Preto na base de dados RSS

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