Terra Indígena Mundurucu

Área habitada por Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku.

3

Povos

9282

População na TI

2382 mil

Área (ha)

484

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mundurucu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Itaituba 6.204.247,20 49.170,15
2,06
2 PA Jacareacanga 5.330.456,40 2.350.402,94
98,68

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 26/02/2004)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 26/02/2004

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mundurucu

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Restrição de uso PP/866 12/09/1990 17/09/1990
Portaria Em Estudo 1.137 31/12/1993 31/12/1993
Despacho Delimitada 3 06/02/1998 04/03/1998
Despacho Delimitada 11/12/1998 11/12/1998
Portaria Declarada 823 11/12/1998 14/12/1998
Portaria Declarada 1.175 21/11/2000 21/11/2000
Outros Declarada 15/01/2001 15/01/2001
Resolução Declarada 114 11/03/2002 21/03/2001
Portaria Declarada 738 10/09/2001 12/09/2001
Portaria Declarada 928 19/09/2002 20/09/2002
Outros Declarada 16/01/2002 29/12/2002
Decreto Homologada s/n 25/02/2004 26/02/2004
Portaria Homologada 215 12/05/2021 13/05/2021
Portaria Homologada 459 16/05/2023 22/05/2023
Portaria Homologada 675 16/05/2023 22/05/2023
Portaria Declarada 1.374 24/08/1982
Portaria Declarada 1.461/E 18/11/1982

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 9282 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Apiaká Tupi-Guarani Apiaká
Isolados do Alto Tapajós
Munduruku Munduruku Munduruku
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 9282 IBGE
2012 6518 Siasi/Sesai
2010 6038 Siasi/Funasa
2008 5844 Siasi/Funasa
1995 5075 GT/Funai
1990 2420 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 15,44
Contato Savana-Floresta Ombrófila 38,78
Floresta Ombrófila Aberta 25,25
Floresta Ombrófila Densa 17,79
Savana 2,73

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tapajos 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Tapajós Abrangência Rio Tapajós (PA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão de São Francisco MISSÃO CATÓLICA

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Da'uk AIP
Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun
Associação Indígena Dace
Associação Indígena Kurupsare
Conselho Indígena Munduruku do Alto Tapajós CIMAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mundurucu.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Mundurucu.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Pescador

Processos minerários

Existem 11 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
850448/2019 COOPERATIVA de TRABALHO de MINERADORES E GARIMPEI Minério de Ouro 2,42 Requerimento de Lavra Garimpeira
851561/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Minério de Ouro 3.411,52 Lavra Garimpeira
851723/2013 Rogério da Silva Hirata Minério de Ouro 1,62 Requerimento de Lavra Garimpeira
851800/1993 JUAREZ CHAVES DA SILVA Minério de Ouro 16,95 Requerimento de Pesquisa
851804/1993 JUAREZ CHAVES DA SILVA Minério de Ouro 19,15 Requerimento de Pesquisa
852606/1994 Francisco Félix Pereira Minério de Ouro 2,49 Requerimento de Lavra Garimpeira
852608/1994 Francisco Félix Pereira Minério de Ouro 2,80 Disponibilidade
852610/1994 Francisco Félix Pereira Minério de Ouro 0,75 Requerimento de Lavra Garimpeira
852641/1994 Francisco Félix Pereira Minério de Ouro 3,88 Requerimento de Lavra Garimpeira
880305/2010 Siderita Minérios Metalúrgicos do Nordeste Ltda Me Minério de Ouro 30,12 Requerimento de Pesquisa
881002/2008 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Minério de Ouro 230,28 Requerimento de Lavra Garimpeira

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 3876 hectares
Desmatamento total até 2022: 19814 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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