Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

4631

População na TI

47 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Buerarema 21.948,70 6.068,72
12,81
2 BA Ilhéus 158.469,30 30.684,35
64,77
3 BA Una 122.249,40 10.503,46
22,17

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 24 - 20/04/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 24 - 20/04/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 102 22/01/2004 27/01/2004
Portaria Em Estudo 1.168 10/09/2004 14/09/2004
Portaria Em Estudo 776 14/07/2005 10/08/2005
Portaria Em Estudo 544 26/05/2008 27/05/2008
Despacho Delimitada 24 17/04/2009 20/04/2009
Portaria Delimitada 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria Delimitada 3.081 24/09/2013 26/09/2013
Portaria Delimitada 822 28/08/2015 01/09/2015
Portaria Delimitada 280 04/04/2016 05/04/2016
Portaria Delimitada 447 12/05/2016 13/05/2016
Portaria Delimitada 547 17/06/2016 20/06/2016
Portaria Delimitada 563 30/06/2016 01/07/2016
Portaria Delimitada 619 07/07/2016 12/07/2016
Portaria Delimitada 637 25/07/2016 26/07/2016
Portaria Delimitada 711 31/08/2016 01/09/2016
Portaria Delimitada 782 29/09/2016 30/09/2016
Portaria Delimitada 192 11/04/2017 25/04/2017
Portaria Delimitada 477 12/07/2017 14/07/2017
Portaria Delimitada 938 06/09/2017 14/09/2017
Sem Providências 31/12/1989

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4631 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 4631 Siasi/Sesai
2013 4630 Siasi/Sesai
2010 4486 Funasa
2004 3000 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Ombrófila 2,71
Floresta Ombrófila Densa 97,29

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença ABCITO
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá AÇÃO TUPINAMBÁ
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro AITSP
Associação Indígena Tupinambá do Acuipe de Cima AITAC
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 17 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300499/2011 961,88 Disponibilidade
870120/2012 CLAUDIA de JESUS SANTOS Areia 1.557,64 Disponibilidade
870168/2020 MANOEL BATISTA de LISBOA FILHO Minério de Ferro 31,59 Requerimento de Pesquisa
870430/2005 AREAL PROGRESSO DO BRASIL LTDA Areia 15,05 Licenciamento
870469/2007 MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Areia 35,92 Requerimento de Lavra
870799/2007 ALIANCA EXTRACAO de AREIA EIRELI Areia 49,76 Concessão de Lavra
870872/2010 JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA Areia 41,28 Requerimento de Lavra
870876/2010 MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Areia 0,01 Direito de Requerer A Lavra
870928/2011 VELDO DA ANUNCIACAO CORDEIRO Areia 991,43 Autorização de Pesquisa
870929/2011 VELDO DA ANUNCIACAO CORDEIRO Areia 604,05 Autorização de Pesquisa
871289/2020 JOEL PEREIRA NASCIMENTO Areia 50,03 Requerimento de Pesquisa
871574/2015 Linda Souza Serqueira Areia 3,46 Requerimento de Pesquisa
871726/2012 GILBERTO de CAMPOS Minério de Titânio 61,76 Autorização de Pesquisa
872061/2011 Roberto Horta Maia Minério de Ferro 25,15 Requerimento de Pesquisa
872360/2016 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda Granito 10,91 Requerimento de Pesquisa
872397/2009 Christovam Monteiro de Almeida Areia 36,09 Autorização de Pesquisa
872478/2009 Gilvan Bezerra Lima Junior Areia 15,04 Direito de Requerer A Lavra

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Biológica Una 108,81 ha 0,23%
Refúgio de Vida Silvestre Una (RVS) 2.432,65 ha 5,11%
Parque Nacional Serra das Lontras 17,27 ha 0,04%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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