Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

4631

População na TI

47 mil

Area (ha)

500

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 BA Buerarema 20.956,00
13,63 %
2 BA Ilhéus 184.099,00
19,80 %
3 BA Una 115.953,00
7,08 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 24 - 20/04/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 24 - 20/04/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 102 22/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.168 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 776 14/07/2005 10/08/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 544 26/05/2008 27/05/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 24 17/04/2009 20/04/2009
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 3.081 24/09/2013 26/09/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 822 28/08/2015 01/09/2015
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 280 04/04/2016 05/04/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 447 12/05/2016 13/05/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 547 17/06/2016 20/06/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 563 30/06/2016 01/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 619 07/07/2016 12/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 637 25/07/2016 26/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 711 31/08/2016 01/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 782 29/09/2016 30/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 192 11/04/2017 25/04/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 477 12/07/2017 14/07/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 938 06/09/2017 14/09/2017
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1989

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4631 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 4631 Siasi/Sesai
2013 4630 Siasi/Sesai
2010 4486 Funasa
2004 3000 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença ABCITO
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá AÇÃO TUPINAMBÁ
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro AITSP
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 27 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300499/2011 961,47 Disponibilidade
870120/2012 CLAUDIA DE JESUS SANTOS Areia 1.519,17 Disponibilidade
870146/2014 JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME Areia 498,79 Requerimento de pesquisa
870147/2014 JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME Areia 975,27 Requerimento de pesquisa
870281/2012 Uilmo Pereira de Oliveira Ferro 1.005,23 Requerimento de pesquisa
870430/2005 Areal Bela Vista Ltda. Epp Areia 1,50 Licenciamento
870469/2007 Mineração Monte Alegre Ltda Me Areia 35,92 Requerimento de lavra
870550/2013 Granitos Gazemar Ltda Granito 225,81 Requerimento de pesquisa
870799/2007 Areal Aliança Ltda Me Areia 49,76 Concessão de lavra
870872/2010 CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME Areia 41,28 Requerimento de lavra
870876/2010 Mineração Monte Alegre Ltda Me Areia 5,09 Autorização de pesquisa
870928/2011 VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Areia 991,43 Autorização de pesquisa
870929/2011 VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Areia 604,05 Autorização de pesquisa
871107/2006 CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME Areia 49,30 Licenciamento
871523/2012 Ribrita Locação de Equipamentos Ltda Areia 588,32 Requerimento de pesquisa
871560/2008 RICARDO SOARES MIDLEJ Níquel 145,73 Autorização de pesquisa
871573/2015 Linda Souza Serqueira Areia 167,52 Requerimento de pesquisa
871574/2015 Linda Souza Serqueira Areia 47,28 Requerimento de pesquisa
871693/2016 Linda Souza Serqueira Areia 1.519,17 Requerimento de pesquisa
871726/2012 GILBERTO DE CAMPOS Titânio 254,89 Autorização de pesquisa
871806/2015 Emilia Claudia Borges Negrao Areia 43,96 Requerimento de pesquisa
871949/2014 Michelle Gama Bezerra Lima Areia 100,35 Requerimento de pesquisa
872061/2011 Roberto Horta Maia Ferro 1.926,43 Requerimento de pesquisa
872360/2016 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda Granito 26,99 Requerimento de pesquisa
872397/2009 Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda Areia 35,29 Autorização de pesquisa
872478/2009 Gilvan Bezerra Lima Junior Areia 15,04 Autorização de pesquisa
874755/2011 Mário Sérgio Gomes de Lisboa Ferro 697,70 Requerimento de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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