Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

4631

População na TI

47 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 24 - 20/04/2009)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 24 - 20/04/2009

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 102 22/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.168 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 776 14/07/2005 10/08/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 544 26/05/2008 27/05/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 24 17/04/2009 20/04/2009
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 3.081 24/09/2013 26/09/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 822 28/08/2015 01/09/2015
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 280 04/04/2016 05/04/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 447 12/05/2016 13/05/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 547 17/06/2016 20/06/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 563 30/06/2016 01/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 619 07/07/2016 12/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 637 25/07/2016 26/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 711 31/08/2016 01/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 782 29/09/2016 30/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 192 11/04/2017 25/04/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 477 12/07/2017 14/07/2017
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1989

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 4631 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 4631 Siasi/Sesai
2013 4630 Siasi/Sesai
2010 4486 Funasa
2004 3000 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Sul da Bahia abrangência Bahia (BA) abrangência
 

Organizações Indígenas

Existem registros de 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença ABCITO
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá AÇÃO TUPINAMBÁ
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro AITSP
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Fazendeiro

Notícias

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