Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

4631

População na TI

47 mil

Area (ha)

500

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 3

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 24 - 20/04/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 24 - 20/04/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 102 22/01/2004 27/01/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.168 10/09/2004 14/09/2004
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 776 14/07/2005 10/08/2005
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 544 26/05/2008 27/05/2008
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 24 17/04/2009 20/04/2009
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 3.081 24/09/2013 26/09/2013
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 822 28/08/2015 01/09/2015
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 280 04/04/2016 05/04/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 447 12/05/2016 13/05/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 547 17/06/2016 20/06/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 563 30/06/2016 01/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 619 07/07/2016 12/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 637 25/07/2016 26/07/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 711 31/08/2016 01/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 782 29/09/2016 30/09/2016
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 192 11/04/2017 25/04/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 477 12/07/2017 14/07/2017
Portaria IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 938 06/09/2017 14/09/2017
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1989

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4631 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 4631 Siasi/Sesai
2013 4630 Siasi/Sesai
2010 4486 Funasa
2004 3000 GT/Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença ABCITO
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá AÇÃO TUPINAMBÁ
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro AITSP
Comissão de Mulheres Indígenas no Leste COMIL
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 16 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
300499/2011 961,88 Disponibilidade
870120/2012 CLAUDIA DE JESUS SANTOS Areia 1.557,64 Disponibilidade
870430/2005 Areal Bela Vista Ltda. Epp Areia 15,05 Licenciamento
870469/2007 Mineração Monte Alegre Ltda Me Areia 35,92 Requerimento de Lavra
870799/2007 Areal Aliança Ltda Me Areia 49,76 Concessão de Lavra
870872/2010 JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME Areia 41,28 Requerimento de Lavra
870876/2010 Mineração Monte Alegre Ltda Me Areia 0,01 Autorização de Pesquisa
870928/2011 VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Areia 991,43 Autorização de Pesquisa
870929/2011 VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO Areia 604,05 Autorização de Pesquisa
871107/2006 CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME Areia 49,30 Licenciamento
871560/2008 RICARDO SOARES MIDLEJ Minério de Níquel 145,73 Autorização de Pesquisa
871574/2015 Linda Souza Serqueira Areia 3,46 Requerimento de Pesquisa
871768/2018 JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME Areia 56,11 Requerimento de Pesquisa
872360/2016 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda Granito 10,91 Requerimento de Pesquisa
872397/2009 Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda Areia 36,09 Autorização de Pesquisa
872478/2009 Gilvan Bezerra Lima Junior Areia 15,04 Autorização de Pesquisa

Notícias

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