Terra Indígena Jaraguá

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

92

População na TI

2

Área (ha)

369

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Jaraguá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP São Paulo 152.111,00 1,73
50,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 94.221 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 94.221 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Jaraguá

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 94.221 14/04/1987 15/04/1987
Portaria Em Estudo 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria Em Estudo 735 05/08/2002 07/08/2002
Portaria Em Estudo 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria Em Estudo 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Em Estudo 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria Em Estudo 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria Em Estudo 1806 26/11/2010 29/11/2010
Portaria Em Estudo 1.485 19/11/2012 21/11/2012

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 92 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 92 IBGE
1998 51 Funai/Bauru
1994 12 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Guarani Jekupe Ambá
Associação Indígena República Guarani Ambá Vera AIRGAV
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Jaraguá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Jaraguá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Jaraguá (PES) 0,53 ha 30,67%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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