Terra Indígena Jaraguá

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

586

População na TI

2

Area (ha)

339

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 94.221 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 94.221 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Jaraguá

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.221 14/04/1987 15/04/1987
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. EM REVISÃO. 735 05/08/2002 07/08/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1806 26/11/2010 29/11/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.485 19/11/2012 21/11/2012

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 586 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 586 GT Relatório Funai
2009 583 Relatorio GT/Funai
1998 51 Funai/Bauru
1994 12 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Guarani Jekupe Ambá
Associação Indígena República Guarani Ambá Vera AIRGAV

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Jaraguá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Jaraguá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Notícias

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