Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro

Área habitada por Aikanã e Kwazá.

2

Povos

25

População na TI

17 mil

Área (ha)

9

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RO Parecis 254.869,00
6,64 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 11/02/2003)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 917 30/09/1997 01/10/1997
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 3 28/01/1999 01/02/1999
Portaria DECLARADA. 617 25/07/2000 26/07/2000
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 10/02/2003 11/02/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG SPU. 666 02/06/2004 04/06/2004
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 739 01/08/2007 01/08/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 849 04/09/2007 05/09/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.464 03/12/2008 05/12/2008
Portaria RESERVADA. REG CRI E SPU. 413 27/04/2009 29/04/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 552 04/06/2009 05/06/2009

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 25 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Aikanã Aikaná Aikaná
Kwazá Koazá Koazá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 25 Paca
1997 18 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 1,51
Floresta Estacional Semidecidual 95,11
Savana 3,38

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Cacoal abrangência Vilhena (RO/MT) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Madeireiro
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Grileiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
886043/2001 Mineração Santa Elina Industria e Comercio S A OURO 6.944,83 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886340/2010 Aldir da Silva Gonçalves MINÉRIO DE OURO 3.632,81 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 309 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2013: 678 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 9 notícias sobre a Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro na base de dados RSS

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