Terra Indígena Ka´aguy Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

114

População na TI

1 mil

Área (ha)

2

Notícias

Situação Jurídica Identificada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Identificada (Despacho 88 - 24/08/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluída

Identificada por Despacho 88 - 24/08/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Ka´aguy Mirim

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.563 19/10/2010 20/10/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1783 22/11/2010 23/11/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1509 03/11/2011 07/11/2011
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.245 01/10/2012 03/10/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 62 22/01/2016 25/01/2016
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 62 22/01/2016 25/01/2016
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 150 17/02/2016 18/02/2016
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 88 19/08/2016 24/08/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 114 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 114 Siasi/Sesai
2011 63 GT Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Ka´aguy Mirim.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Ka´aguy Mirim.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Ka´aguy Mirim na base de dados RSS

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