Terra Indígena Ka´aguy Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

114

População na TI

1 mil

Área (ha)

5

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Ka´aguy Mirim

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Miracatu 100.148,40 728,16
61,18
2 SP Pedro de Toledo 67.044,00 448,66
37,65

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 88 - 24/08/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 88 - 24/08/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Ka´aguy Mirim

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.563 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 1783 22/11/2010 23/11/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 1509 03/11/2011 07/11/2011
Portaria Em Estudo 1.245 01/10/2012 03/10/2012
Portaria Em Estudo 62 22/01/2016 25/01/2016
Portaria Em Estudo 150 17/02/2016 18/02/2016
Despacho Delimitada 88 19/08/2016 24/08/2016

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 114 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 114 Siasi/Sesai
2011 63 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Ka´aguy Mirim.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Ka´aguy Mirim.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Ka´aguy Mirim.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820649/2023 Mineração Jaraçatiá Ltda. Saibro 9,84 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 5 notícias sobre a Terra Indígena Ka´aguy Mirim na base de dados RSS

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