Reserva Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

81

População na TI

45

Área (ha)

1

Notícias

Situação jurídica Reservada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MG Itapecerica 104.051,90 97,81
215,56

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Reservada (Portaria 4009 - 19/04/2018)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Reservada por Portaria 4009 - 19/04/2018

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz)

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Encaminhada RI 882 29/06/2012 03/07/2012
Portaria Reservada 4009 11/04/2018 19/04/2018
Outros Reservada s.n. 30/04/2018 30/04/2018
Portaria Reservada 1495 27/11/2018 06/12/2018
Outros Reservada s.n. 24/12/2018 24/12/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 81 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 81 Siasi/Sesai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Organização Indígena Pataxó da Aldeia Muã Mimatxi OIPAMMI

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Reserva Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz).

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
832193/2014 SOARES & RIBEIRO LTDA Areia 50,15 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 1 notícias sobre a Terra Indígena Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz) na base de dados RSS

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