Terra Indígena Limão Verde

Área habitada por Terena.

1

Povos

1267

População na TI

5 mil

Área (ha)

257

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Limão Verde

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Aquidauana 1.697.071,10 5.426,23
100,91

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 11/02/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
63% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Limão Verde

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Reservada/SPI 795 06/02/1928 07/02/1928
Portaria Em Estudo 032/91 23/01/1991 23/01/1991
Despacho Delimitada 83 23/12/1997 24/12/1997
Portaria Declarada 526 21/07/1998 23/07/1998
Portaria Declarada 1.085 04/12/1998 09/12/1998
Portaria Declarada 193 07/04/1999 08/04/1999
Portaria Declarada 200 09/04/1999 13/04/1999
Resolução Declarada 83 04/01/2000 05/01/2000
Portaria Declarada 442 10/05/2001 11/05/2001
Decreto Homologada s/n 10/02/2003 11/02/2003
Portaria Homologada 616 09/07/2007 11/07/2007
Portaria Homologada 132 15/02/2008 19/02/2008
Portaria Homologada 135 18/02/2008 19/02/2008
Portaria Homologada 709 27/06/2008 30/06/2008
Resolução Homologada 210 04/05/2009 13/05/2009
Portaria Homologada 5 15/09/2009 17/09/2009
Portaria Homologada 1300 28/10/2009 30/10/2009
Portaria Homologada 1.225 30/08/2010 31/08/2010
Portaria Homologada 1681 07/11/2011 08/12/2011
Portaria Homologada 1.105 03/09/2013 05/09/2013
Portaria Homologada 1.290 14/10/2013 15/10/2013

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1267 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1267 Siasi/Sesai
2010 1335 Funai/Campo Grande
2008 1185 Funasa
2001 669 Funasa
1998 675 Projeto Kaiowá Guarani
1993 1446 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 86,29
Savana 13,71

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Miranda 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Campo Grande Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
UNIEDAS - União das Igrejas Evangélicas da América do Sul MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Limão Verde.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Limão Verde.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868317/2016 INTERCEMENT BRASIL S.A. Argila 79,44 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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