Terra Indígena Limão Verde

Área habitada por Terena.

1

Povos

1267

População na TI

5 mil

Area (ha)

255

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA.REG CRI E SPU. Suspensa pelo STF
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Limão Verde

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 MS Aquidauana 1.695.850,00
0,31 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA.REG CRI E SPU. Suspensa pelo STF (Decreto s/n - 11/02/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA.REG CRI E SPU. Suspensa pelo STF por Decreto s/n - 11/02/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Limão Verde

Document Estágio Número Data Publication
Decreto RESERVADA/SPI. 795 06/02/1928 07/02/1928
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 032/91 23/01/1991 23/01/1991
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 83 23/12/1997 24/12/1997
Portaria DECLARADA. REG CRI. 526 21/07/1998 23/07/1998
Portaria DECLARADA. REG CRI. 1.085 04/12/1998 09/12/1998
Portaria DECLARADA. REG CRI. 193 07/04/1999 08/04/1999
Portaria DECLARADA. REG CRI. 200 09/04/1999 13/04/1999
Resolução DECLARADA. REG CRI. 83 04/01/2000 05/01/2000
Portaria DECLARADA. REG CRI. 442 10/05/2001 11/05/2001
Decreto HOMOLOGADA.REG CRI E SPU. Suspensa pelo STF s/n 10/02/2003 11/02/2003
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 616 09/07/2007 11/07/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 132 15/02/2008 19/02/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 135 18/02/2008 19/02/2008
Portaria HOMOLOGADA. 709 27/06/2008 30/06/2008
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 210 04/05/2009 13/05/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 5 15/09/2009 17/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1300 28/10/2009 30/10/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.225 30/08/2010 31/08/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1681 07/11/2011 08/12/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.105 03/09/2013 05/09/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.290 14/10/2013 15/10/2013

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1267 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1267 Siasi/Sesai
2010 1335 Funai/Campo Grande
2008 1185 Funasa
2001 669 Funasa
1998 675 Projeto Kaiowá Guarani
1993 1446 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 84,89
Savana 15,11

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Miranda 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Campo Grande coverage Mato Grosso do Sul (MS) coverage

Agentes

Agente Tipo
UNIEDAS - União das Igrejas Evangélicas da América do Sul MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comissão dos Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Partnership Start year Assunto
Capacitação profissional nos cursos Horticultor Orgânico e Produtor de Mandioca Senar/Pronatec 2013 (MS) 2013 Ambiente

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Limão Verde.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868317/2016 Intercement Brasil S A Argila 82,80 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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