Terra Indígena Cacique Fontoura

Área habitada por Iny Karajá.

1

Povos

489

População na TI

32 mil

Área (ha)

55

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cacique Fontoura

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MT Luciara 424.302,80 3.505,00
10,93
2 MT São Félix do Araguaia 1.671.347,50 28.841,00
89,93

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 12.001 - 19/04/2024)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 12.001 - 19/04/2024

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Cacique Fontoura

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 594 17/07/2001 19/07/2001
Despacho Delimitada 13/11/2002 18/11/2002
Portaria Declarada 1.389 14/08/2007 15/08/2007
Contrato Declarada 255/2007 31/12/2007 21/01/2008
Portaria Declarada 001202 28/07/2008 20/08/2008
Portaria Declarada 444 31/03/2010 01/04/2010
Portaria Declarada 00 08/03/2022 08/03/2022
Decreto Homologada 12.001 18/04/2024 19/04/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 489 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Iny Karajá Karajá Karajá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2001 489 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Formações Pioneiras 10,84
Savana 74,68

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Araguaia 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Araguaia Tocantins Abrangência Tocantins (TO) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho de Administração da Comunidade de Iny
Iny Mahadu Coordenação IMC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Cacique Fontoura.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Cacique Fontoura.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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