Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá

Área habitada por Pankará.

1

Povos

2836

População na TI

15 mil

Area (ha)

6

Notícias

Situação jurídica IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 PE Carnaubeira da Penha 101.017,00
0,00 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. (Despacho 1 - 20/04/2018)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. por Despacho 1 - 20/04/2018

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá

Document Stage Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.014 04/09/2009 08/09/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.177 28/09/2009 30/09/2009
Contrato EM IDENTIFICAÇÃO. CLT 1747 16/09/2009 30/09/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.314 04/11/2009 05/11/2009
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 413 24/03/2010 26/03/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 7 09/06/2010 10/06/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.160 23/08/2010 24/08/2010
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 656 03/08/2016 04/08/2016
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 692 16/08/2016 18/08/2016
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 89 17/02/2017 20/02/2017
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 143 06/03/2017 14/03/2017
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 1 19/04/2018 20/04/2018
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 18/2018 16/07/2018 17/07/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 2836 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Pankará
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 2836 Siasi/Sesai
2013 2589 Siasi/Sesai
2011 4716 GT/Funai

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco coverage Pernambuco (PE) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
840050/1988 MINERIOS DE PERNAMBUCO SA Cascalho 1.004.213.718,00 Autorização de pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 6 notícias sobre a Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá na base de dados RSS

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