Terra Indígena Pankararu

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

5365

População na TI

8 mil

Área (ha)

79

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n. - 20/04/2007)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n. - 20/04/2007

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Pankararu

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.603 14/07/1987 15/07/1987
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 673 13/05/2005 18/05/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 747 31/05/2012 01/06/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 791 18/06/2012 19/06/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.128 14/09/2012 18/09/2012
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.360 24/10/2012 25/10/2012
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 231 06/03/2013 08/03/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.246 07/10/2013 08/10/2013
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.563 28/11/2013 02/12/2013
Outros IDENTIFICADA. C/PAR GTI. 165 01/06/1987

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 5365 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 5365 IBGE
2003 5584 Funai
1999 4146 Funasa
1989 3676 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo São Franscisco abrangência Pernambuco (PE) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Pankararu
Centro de Organização das Escolas Pankararu COEP
Organização Indígena Tronco Velho Pankararu OITVP

Projetos com participação indígena

Existe registro de 1 Projeto na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Elaboração de Plano de Gestão Territorial e Ambiental na TI Pankararu PNUD-GATI (PE) 2015 Território

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Pankararu.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro

Notícias

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