Terra Indígena Pankararu

Área habitada por Pankararu.

1

Povos

7345

População na TI

8 mil

Área (ha)

104

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) PE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pankararu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PE Jatobá 27.786,20 5.643,05
67,37
2 PE Petrolândia 105.659,50 237,67
2,83
3 PE Tacaratu 126.453,00 2.535,70
30,27

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 94.603 - 15/07/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 94.603 - 15/07/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pankararu

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 94.603 14/07/1987 15/07/1987
Portaria Homologada 673 13/05/2005 18/05/2005
Portaria Homologada 1.440 06/12/2005 09/12/2005
Portaria Homologada 270 13/03/2006 14/03/2006
Portaria Homologada 1035 11/08/2006 14/08/2006
Portaria Homologada 1.230 22/09/2006 26/09/2006
Decreto Homologada s/n. 19/04/2007 20/04/2007
Portaria Homologada 1.280 31/08/2011 01/09/2011
Portaria Homologada 1494 21/10/2011 24/10/2011
Portaria Homologada 1508 03/11/2011 07/11/2011
Portaria Homologada 747 31/05/2012 01/06/2012
Portaria Homologada 791 18/06/2012 19/06/2012
Portaria Homologada 1.128 14/09/2012 18/09/2012
Portaria Homologada 1.360 24/10/2012 25/10/2012
Portaria Homologada 1.246 07/10/2013 08/10/2013
Portaria Homologada 1.563 28/11/2013 02/12/2013
Portaria Homologada 961 24/07/2018 13/08/2018
Portaria Homologada 1.268 02/10/2018 05/10/2018
Portaria Homologada 1.442 07/11/2018 20/11/2018
Portaria Homologada 348 28/03/2019 01/04/2019
Outros Delimitada 165 01/06/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 7345 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pankararu
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 7345 IBGE
2010 5365 IBGE
2003 5584 Funai
1999 4146 Funasa
1989 3676 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Pernambuco (PE) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
? MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Indígena Pankararu
Centro de Organização das Escolas Pankararu COEP
Comissão de Mulheres Indígenas de Pernambuco
Organização Indígena Tronco Velho Pankararu OITVP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pankararu.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pankararu.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 104 notícias sobre a Terra Indígena Pankararu na base de dados RSS

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