Terra Indígena Monte Caseros

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

727

População na TI

1 mil

Área (ha)

7

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Monte Caseros

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Ibiraiaras 30.065,00 498,47
44,78
2 RS Muliterno 11.113,20 599,19
53,87

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 14/12/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 14/12/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Monte Caseros

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho Delimitada 31 22/07/1994 25/07/1994
Decreto Homologada s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução Homologada 25/10/1999 25/10/1999
Portaria Homologada 1.175 24/12/1999 24/12/1999
Portaria Homologada 687 03/07/2009 06/07/2009
Portaria Homologada 977 23/12/2016 27/12/2016
Portaria Declarada 17/12/1996
Portaria Em Estudo 427 27/04/1994
Portaria Em Estudo 740 13/08/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 727 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 727 IBGE
2013 568 Siasi/Sesai
2010 544 Funasa
2002 286 Funai
1994 70 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Monte Caseros.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Monte Caseros.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Monte Caseros.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Arrendamento

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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