Terra Indígena Monte Caseros

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

568

População na TI

1 mil

Área (ha)

6

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Monte Caseros

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 RS Ibiraiaras 30.065,00
1,61 %
2 RS Muliterno 11.113,00
5,09 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 14/12/1998)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 14/12/1998

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Monte Caseros

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 31 22/07/1994 25/07/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 25/10/1999 25/10/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.175 24/12/1999 24/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 687 03/07/2009 06/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 977 23/12/2016 27/12/2016
Portaria DECLARADA. 17/12/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 427 27/04/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 740 13/08/1993

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 568 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 568 Siasi/Sesai
2010 544 Funasa
2002 286 Funai
1994 70 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Passo Fundo abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Monte Caseros.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Monte Caseros.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Monte Caseros.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Posseiro
Fundiário Arrendamento

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 6 notícias sobre a Terra Indígena Monte Caseros na base de dados RSS

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