Terra Indígena Monte Caseros

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

568

População na TI

1 mil

Area (ha)

6

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Monte Caseros

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RS Ibiraiaras 30.065,00
1,61 %
2 RS Muliterno 11.113,00
5,09 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s/n - 14/12/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s/n - 14/12/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Monte Caseros

Document Estágio Número Data Publication
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 742 16/08/1993 26/08/1993
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 31 22/07/1994 25/07/1994
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 11/12/1998 14/12/1998
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 25/10/1999 25/10/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.175 24/12/1999 24/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 687 03/07/2009 06/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 977 23/12/2016 27/12/2016
Portaria DECLARADA. 17/12/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 427 27/04/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 740 13/08/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 568 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 568 Siasi/Sesai
2010 544 Funasa
2002 286 Funai
1994 70 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo coverage Interior Sul (SP/PR/SC/RS) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Monte Caseros.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Monte Caseros.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Monte Caseros.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Arrendamento

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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