Terra Indígena Alto Rio Guamá

Área habitada por Guajá, Ka'apor e Tembé.

3

Povos

1727

População na TI

280 mil

Área (ha)

210

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Alto Rio Guamá

# UF Município Área do Município (ha) % do município coberto pela TI
1 PA Nova Esperança do Piriá 280.998,00
53,69 %
2 PA Paragominas 1.933.052,00
5,13 %
3 PA Santa Luzia do Pará 135.077,00
27,42 %

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s/n - 05/10/1993)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s/n - 05/10/1993

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Alto Rio Guamá

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto RESERVADA/SPI. 307 21/03/1945 27/03/1945
Portaria DECLARADA. 138/139A 28/07/1988 22/08/1988
Portaria INTERDITADA. PP/577 12/06/1990 25/06/1990
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s/n 04/10/1993 05/10/1993
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.141 10/12/1999 16/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.328 11/11/2005 14/11/2005
Convênio HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. contrato n. 122 24/11/2005 24/11/2005
Portaria RESERVADA/SPI. 1.834 12/02/1985

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1727 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guajá Tupi-Guarani Guajá
Ka'apor Tupi-Guarani Kaapor
Tembé Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1727 Siasi/Sesai
2013 1618 Siasi/Sesai
2010 1502 Funasa
2006 1425 Funasa
1999 922 Funai
1990 813 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 72,50
Formações Pioneiras 27,50

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Gurupi 57,77
Litoral PA 27,98
Marajo 14,26

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Baixo Tocantis abrangência Guamá-Tocantins (PA) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Conselho Indigenista Missionário (CIMI) CIMI
Posto Indígena Canindé FUNAI
Posto Indígena Guamá FUNAI
Associação Linguística Evangélica Missionária (ALEM) MISSÃO EVANGÉLICA
Associação Carlo Ubbiali ONG
Instituto Vitória-Régia ONG

Organizações Indígenas

Existem registros de 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá AGITARGMA
Associação do Povo Indígena Kaapor do Rio Gurupi
Associação do Povo Indígena Tembé

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Grileiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 8 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
850190/1992 ODEBRECHT MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA. OURO 1.272,59 REQUERIMENTO DE PESQUISA
850995/1983 DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A PRATA 6.513,48 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853814/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 9.342,26 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853816/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 3.457,27 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853817/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 9.699,27 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853818/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 4.697,09 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853820/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 8.775,59 REQUERIMENTO DE PESQUISA
853821/1996 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda MINÉRIO DE OURO 2.566,75 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 77073 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2014: 92919 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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