Terra Indígena Alto Rio Guamá

Área habitada por Awa Guajá, Ka'apor e Tembé.

3

Povos

4745

População na TI

280 mil

Área (ha)

477

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Alto Rio Guamá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Nova Esperança do Piriá 280.931,90 150.638,11
53,82
2 PA Paragominas 1.934.225,40 97.300,27
34,76
3 PA Santa Luzia do Pará 135.612,40 38.353,20
13,70

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 05/10/1993)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 05/10/1993

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Alto Rio Guamá

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Demarcada pelo SPI 307 21/03/1945 27/03/1945
Portaria Declarada 138/139A 28/07/1988 22/08/1988
Portaria Restrição de uso PP/577 12/06/1990 25/06/1990
Decreto Homologada s/n 04/10/1993 05/10/1993
Portaria Homologada 1.141 10/12/1999 16/12/1999
Portaria Homologada 1.328 11/11/2005 14/11/2005
Convênio Homologada contrato n. 122 24/11/2005 24/11/2005
Outros Homologada s.n 01/09/2020 01/09/2020
Portaria Homologada 340 02/06/2021 08/06/2021
Portaria Homologada 341 08/06/2021 10/06/2021
Portaria Homologada 105 28/06/2022 30/06/2022
Portaria Homologada 358 24/04/2023 25/04/2023
Portaria Homologada 430 21/07/2023 24/07/2023
Portaria Homologada 655 10/04/2024 12/04/2024
Portaria Homologada 731 29/07/2024 31/07/2024
Portaria Homologada 803 29/10/2024 31/10/2024
Portaria Demarcada pelo SPI 1.834 12/02/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4745 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Awa Guajá Tupi-Guarani Guajá
Ka'apor Tupi-Guarani Kaapor
Tembé Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 4745 IBGE
2014 1727 Siasi/Sesai
2013 1618 Siasi/Sesai
2010 1502 Funasa
2006 1425 Funasa
1999 922 Funai
1990 813 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 72,10
Formações Pioneiras 27,90

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Gurupi 57,05
Litoral PA 28,40
Marajo 14,55

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo Tocantis Abrangência Guamá-Tocantins (PA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Conselho Indigenista Missionário (CIMI) CIMI
Posto Indígena Canindé FUNAI
Posto Indígena Guamá FUNAI
Associação Linguística Evangélica Missionária (ALEM) MISSÃO EVANGÉLICA
Associação Carlo Ubbiali ONG
Instituto Vitória-Régia ONG

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi Amig
Associação de Mulheres Indígenas Guajajara Wiriri Amiwin
Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá AGITARGMA
Associação do Povo Indígena Kaapor do Rio Gurupi
Associação do Povo Indígena Tembé
Mulheres Indigenas Alto Rio Guamá Miarg

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
853816/1996 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 380,23 Autorização de Pesquisa
853817/1996 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 46,44 Requerimento de Pesquisa
853820/1996 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Minério de Ouro 142,01 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 77247 hectares
Desmatamento total até 2023: 96298 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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