Terra Indígena Rio Omerê

Área habitada por Akuntsu e Kanoê.

2

Povos

7

População na TI

26 mil

Area (ha)

39

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI. (Decreto s.n - 19/04/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI. por Decreto s.n - 19/04/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Omerê

Document Stage Número Data Publication
Portaria INTERDITADA. 2.030/E 11/04/1986 22/04/1986
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho ENCAMINHADA PARA INTERDIÇÃO. 93 14/11/1995 16/11/1995
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 551 15/07/1996 26/07/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 9 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 7 28/01/2002 29/01/2002
Portaria DECLARADA. 2.526 18/12/2002 19/12/2002
Portaria DECLARADA. 1.048 15/09/2005 19/09/2005
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n 18/04/2006 19/04/2006
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 230 01/03/2013 04/03/2013
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 1.813 12/12/1986

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 7 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Akuntsu Tupari
Kanoê Kanoe Kanoe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2016 7 Funai
2013 8 Blog Prodoklin
2009 10 Funai/CGII
2005 11 Funai/CGII
1999 11 Marcelo Santos

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cacoal coverage Vilhena (RO/MT) coverage

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio Omerê.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Omerê.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio Omerê.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 8 Processos minerários na região

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
880069/1986 METALCOM MINERAÇÃO IND?STRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA TANTALITA 1.490,54 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880070/1986 METALCOM MINERAÇÃO IND?STRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA TANTALITA 7.615,82 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880616/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 386,66 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880706/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. OURO 4.215,86 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880707/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. OURO 2.823,44 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886278/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 4.080,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886279/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 589,21 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886285/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 684,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 4271 hectares
Desmatamento total até 2007: 4447 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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