Terra Indígena Rio Omerê

Área habitada por Akuntsu e Kanoê.

2

Povos

6

População na TI

26 mil

Area (ha)

40

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Omerê

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 RO Chupinguaia 512.672,30
0,16 %
2 RO Corumbiara 306.032,10
8,31 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto s.n - 19/04/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto s.n - 19/04/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Omerê

Document Estágio Número Data Publication
Portaria INTERDITADA. 2.030/E 11/04/1986 22/04/1986
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho ENCAMINHADA PARA INTERDIÇÃO. 93 14/11/1995 16/11/1995
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 551 15/07/1996 26/07/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 9 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 7 28/01/2002 29/01/2002
Portaria DECLARADA. 2.526 18/12/2002 19/12/2002
Portaria DECLARADA. 1.048 15/09/2005 19/09/2005
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. s.n 18/04/2006 19/04/2006
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 230 01/03/2013 04/03/2013
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 1.813 12/12/1986

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 6 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Akuntsu Tupari
Kanoê Kanoe Kanoe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2019 6 Fabricio Amorim, em publicação do ISA sobre isolados
2016 7 Funai
2013 8 Blog Prodoklin
2009 10 Funai/CGII
2005 11 Funai/CGII
1999 11 Marcelo Santos

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 63,54
Floresta Estacional Semidecidual 33,27
Floresta Ombrófila Aberta 3,18

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cacoal Abrangência Vilhena (RO/MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio Omerê.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Omerê.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio Omerê.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 8 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
880069/1986 METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA Minério de Tântalo 1.556,62 Requerimento de Pesquisa
880070/1986 METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA Minério de Tântalo 7.638,27 Requerimento de Pesquisa
880616/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda Minério de Ouro 379,63 Requerimento de Pesquisa
880706/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. Minério de Ouro 4.173,51 Requerimento de Pesquisa
880707/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. Minério de Ouro 2.793,73 Requerimento de Pesquisa
886278/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda Minério de Ouro 4.037,06 Requerimento de Pesquisa
886279/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda Minério de Ouro 558,67 Requerimento de Pesquisa
886285/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda Minério de Ouro 718,67 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 4271 hectares
Desmatamento total até 2007: 4447 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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