Terra Indígena Rio Omerê

Área habitada por Akuntsu e Kanoê.

2

Povos

7

População na TI

26 mil

Área (ha)

38

Notícias

Situação Jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RO
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Homologada (Decreto s.n - 19/04/2006)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluída

Homologada por Decreto s.n - 19/04/2006

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Rio Omerê

Documento Etapa Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. 2.030/E 11/04/1986 22/04/1986
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 22/09/1995 25/09/1995
Despacho ENCAMINHADA PARA INTERDIÇÃO. 93 14/11/1995 16/11/1995
Portaria COM RESTRIÇÃO DE USO 551 15/07/1996 26/07/1996
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 9 13/01/1999 15/01/1999
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 7 28/01/2002 29/01/2002
Portaria DECLARADA. 2.526 18/12/2002 19/12/2002
Portaria DECLARADA. 1.048 15/09/2005 19/09/2005
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI. s.n 18/04/2006 19/04/2006
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI. 230 01/03/2013 04/03/2013
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 1.813 12/12/1986

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 7 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Akuntsu Tupari
Kanoê Kanoe Kanoe
Ano População na Terra Indígena Fonte
2016 7 Funai
2013 8 Blog Prodoklin
2009 10 Funai/CGII
2005 11 Funai/CGII
1999 11 Marcelo Santos

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Cacoal abrangência Vilhena (RO/MT) abrangência
 

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Rio Omerê.

Projetos com participação indígena

Não há informações cadastradas sobre Projetos para Terra Indígena Rio Omerê.

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Rio Omerê.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Pretensões Minerárias

Existem registros de 8 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área incidente (ha) Fase
880069/1986 METALCOM MINERAÇÃO IND?STRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA TANTALITA 1.490,54 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880070/1986 METALCOM MINERAÇÃO IND?STRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA TANTALITA 7.615,82 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880616/1994 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda OURO 386,66 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880706/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. OURO 4.215,86 REQUERIMENTO DE PESQUISA
880707/1993 MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. OURO 2.823,44 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886278/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 4.080,64 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886279/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 589,21 REQUERIMENTO DE PESQUISA
886285/2005 Mineração Acará Industria e Comercio Ltda OURO 684,00 REQUERIMENTO DE PESQUISA

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Terras Indígenas no bioma Amazônia.


Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 4297 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2007: 4470 hectares

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Notícias

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