Terra Indígena Xakriabá (reestudo)

Área habitada por Xakriabá.

1

Povos

?

População na TI

43 mil

Area (ha)

4

Notícias

Situação jurídica Identificada/Aprovadada pela Funai. Suspensa por decisão da Justiça
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Xakriabá (reestudo)

# Estados (UF) Município Área do município Área incidente (%)
1 MG Cônego Marinho 161.047,00
0,19 %
2 MG Itacarambi 122.527,30
22,81 %
3 MG São João das Missões 67.827,40
22,18 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Identificada/Aprovadada pela Funai. Suspensa por decisão da Justiça (Despacho 81 - 07/10/2014)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
50% Concluído

Identificada/Aprovadada pela Funai. Suspensa por decisão da Justiça por Despacho 81 - 07/10/2014

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Xakriabá (reestudo)

Document Estágio Número Data Publication
Despacho Identificada/Aprovadada pela Funai. Suspensa por decisão da Justiça 81 19/09/2014 07/10/2014
Outros Identificada/Aprovadada pela Funai. Suspensa por decisão da Justiça 00 16/04/2015 16/04/2015

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Liguistic family Language
Xakriabá Akwen
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 12,83
Floresta Estacional Decidual 67,74
Floresta Estacional Semidecidual 7,40
Savana 12,02

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Medio 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 15,04
Cerrado 84,96

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Xakriabá (reestudo).

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Xakriabá (reestudo).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Xakriabá (reestudo).

Processos minerários

Existem 13 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
810190/1970 Icil Indústria e Comércio Itacarambi S A Calcário Dolomítico 83,88 Concessão de Lavra
830000/1985 Mineração Peruaçu Ltda Minério de Manganês 203,37 Requerimento de Lavra
830127/2014 Serran Indústria e Comércio Ltda Areia 20,11 Licenciamento
830132/2013 Calango Exploração Mineral S A Fosfato 1.149,73 Autorização de Pesquisa
830305/1980 Mineração Peruaçu Ltda Minério de Manganês 225,49 Concessão de Lavra
831158/1982 CASSIO LANARI GUATIMOSIM Minério de Manganês 45,07 Disponibilidade
831164/1999 A.R.G. LTDA Calcário Dolomítico 4,13 Licenciamento
831661/2016 Edivaldo Alexandre Nunes Me Calcário Dolomítico 2,63 Requerimento de Licenciamento
831728/2013 Gabriel Custódio Silva Oliveira Minério de Ouro 506,97 Autorização de Pesquisa
831729/2013 Gabriel Custódio Silva Oliveira Minério de Ouro 142,91 Autorização de Pesquisa
831827/2011 Edésio José dos Santos Minério de Manganês 999,32 Requerimento de Pesquisa
832901/2006 MINAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Calcário Dolomítico 4,52 Licenciamento
833421/2011 W.j.ribeiro Comercio Ltda Me Areia 23,28 Requerimento de Licenciamento

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu (APA) 11.141,01 ha 25,92%
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PARNA) 18.544,84 ha 43,14%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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