Terra Indígena Barragem

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

867

População na TI

26

Área (ha)

165

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Barragem

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP São Paulo 152.111,00 31,15
119,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 24.223 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 24.223 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Barragem

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 24.223 14/04/1987 15/04/1987
Portaria Homologada 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria Homologada 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato Homologada 003.2008 27/02/2008 27/02/2008
Portaria Homologada 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria Homologada 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Homologada 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria Homologada 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria Homologada 1.572 16/11/2011 18/11/2011
Portaria Homologada 1.669 12/12/2012 17/12/2012
Portaria Homologada 188 22/02/2013 26/02/2013

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 867 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 867 Funai/Litoral Sudeste

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Guarani Tenondé Porã
Associação Indígena da Aldeia Morro da Saudade AIGAMS
Comissão Guarani Yvyrupa CGY

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Barragem.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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