Terra Indígena Tenondé Porã

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

1175

População na TI

16 mil

Area (ha)

170

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tenondé Porã

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) Area in the municipality (%)
1 SP Mongaguá 14.317,00
5,85 %
2 SP São Bernardo do Campo 40.618,00
10,98 %
3 SP São Paulo 152.299,00
4,88 %
4 SP São Vicente 14.842,00
22,96 %

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 548 - 06/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 548 - 06/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tenondé Porã

Document Stage Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.222 14/04/1987 15/04/1987
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.223 14/04/1987 15/04/1987
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 0003.2008. 27/02/2008 27/02/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1572 16/11/2011 18/11/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 123 18/04/2012 19/04/2012
Portaria DECLARADA. 548 05/05/2016 06/05/2016

Povos e Demografia

In accord with recent data 1175 peoples living in this IL.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 1175 Steigerwald
2010 867 Funai/Litoral Sudeste
2009 824 GT/Funai
2009 958 Funasa
1998 502 Funai/Bauru
1994 136 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 93,00
Tiete 7,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Tenondé Porã.

Projects with indigenous participation

There are records of 2 Projetos na região

Nome Partnership Start year Assunto
Refazenda: Viveiro e Preservação de Espécies em Aldeias Guarani de São Paulo ECOMUDANÇAS 2012-2013(SP) 2013 Ambiente
Projeto Refazenda FNMA 737316/2010 (SP) 2008 Ambiente

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tenondé Porã.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Grileiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 9.853,00 ha 61,29%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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