Terra Indígena Tenondé Porã

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

1175

População na TI

16 mil

Area (ha)

172

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 548 - 06/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluído

DECLARADA. por Portaria 548 - 06/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tenondé Porã

Document Estágio Número Data Publication
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.222 14/04/1987 15/04/1987
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.223 14/04/1987 15/04/1987
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 0003.2008. 27/02/2008 27/02/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1572 16/11/2011 18/11/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 123 18/04/2012 19/04/2012
Portaria DECLARADA. 548 05/05/2016 06/05/2016
Portaria DECLARADA. 1.399 25/11/2018 05/11/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1175 pessoas vivem nesta TI.

Povos Liguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 1175 Steigerwald
2010 867 Funai/Litoral Sudeste
2009 824 GT/Funai
2009 958 Funasa
1998 502 Funai/Bauru
1994 136 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tenondé Porã.

Projetos com participação indígena

Existem 2 Projetos na região

Nome Partnership Start year Assunto
Refazenda: Viveiro e Preservação de Espécies em Aldeias Guarani de São Paulo ECOMUDANÇAS 2012-2013(SP) 2013 Ambiente
Projeto Refazenda FNMA 737316/2010 (SP) 2008 Ambiente

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tenondé Porã.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820416/2010 Pedreira Maria Teresa Ltda. Areia 445,05 Autorização de pesquisa
820506/2015 Fernando Machado Alves Areia 10,94 Requerimento de pesquisa

Notícias

Total de 172 notícias sobre a Terra Indígena Tenondé Porã na base de dados RSS

Ver todas as notícias desta área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.