Terra Indígena Tenondé Porã

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

1175

População na TI

16 mil

Área (ha)

143

Notícias

Situação Jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Índios isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Direitos Territoriais

Etapa de de reconhecimento oficial: Declarada (Portaria 548 - 06/05/2016)

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Homologada e/ou Registrada no CRI e/ou SPU
75% Concluída

Declarada por Portaria 548 - 06/05/2016

Histórico Jurídico

Acompanhe em detalhes o Histórico Jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Incidentes - Terra Indígena Tenondé Porã

Documento Etapa Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.222 14/04/1987 15/04/1987
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 94.223 14/04/1987 15/04/1987
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 0003.2008. 27/02/2008 27/02/2008
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 1572 16/11/2011 18/11/2011
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 123 18/04/2012 19/04/2012
Portaria DECLARADA. 548 05/05/2016 06/05/2016

Povo e demografia

Segundo dados recentes, 1175 pessoas vivem nesta TI.

Povo Família Linguística Língua
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 1175 Steigerwald
2010 867 Funai/Litoral Sudeste
2009 824 GT/Funai
2009 958 Funasa
1998 502 Funai/Bauru
1994 136 Funai

Gestão

Distribuição da presença do Estado por meio da Funai e da Sesai

Fundação Nacional do Índio (Funai) Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Litoral Sudeste abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) abrangência
 

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

Não há informações cadastradas sobre Organizações Indígenas para Terra Indígena Tenondé Porã.

Projetos com participação indígena

Existem registros de 2 Projetos na região

Nome Convênio Ano de Início Enfoque
Refazenda: Viveiro e Preservação de Espécies em Aldeias Guarani de São Paulo ECOMUDANÇAS 2012-2013(SP) 2013 Ambiente
Projeto Refazenda FNMA 737316/2010 (SP) 2008 Ambiente

Principais Ameaças

Ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) - Terra Indígena Tenondé Porã.

Riscos Potenciais e Problemas Existentes

Categoria Tipo
Fundiário Grileiro

Notícias

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